O novo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é Paulo Tamburini. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1992, exerceu vários postos na magistratura nacional, inclusive com passagem anterior no próprio Conselho durante a primeira composição de conselheiros ao ocupar o cargo
O secretário geral do Conselho Nacional de Justiça irá dar posse a mais uma turma de novos servidores, nesta sexta-feira (15/8) às 14h, no plenário do CNJ. São 23 servidores aprovados em concurso público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Superior Eleitoral que optaram por trabalhar
O Conselho Nacional de Justiça quer limpar a pauta de processos e instituir o "pauta zero". Com este objetivo os conselheiros do CNJ não irão incluir nenhum processo novo na próxima reunião do pleno, que será realizada no dia 26 de agosto "salvo em casos excepcionais como processos da Corregedoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia é promover mutirões de execução penal nos estados com o objetivo de examinar a concessão de benefícios legais a uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular a eleição do juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na vaga de juiz de direito por não atender normas do Código de Organização Judiciária do Estado e do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado não
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Paraná edite resolução para definir a competência das Varas da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi aprovada na sessão do pleno, realizada nesta terça-feira (12/08). O relator, conselheiro João
A Comarca de Blumenau (SC) ganha nesta quinta-feira (14/08), dois Postos de Atendimento e Conciliação (PAC). Segundo o desembargador Marco Aurelio Gastaldi Buzzi, coordenador dos Juizados Especiais e do Movimento pela Conciliação em Santa Catarina, a intenção do PAC é levar às populações carentes e distantes da sede da Comarca
Com o objetivo de atualizar os serviços, os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizaram duas sessões extraordinárias nos dias 5 e 12 últimos, que resultaram no julgamento de quase 700 processos. A secretaria da Câmara disse que ambas as sessões tiveram início às
A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Maria da Penha serão debatidas no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante curso multidisciplinar que começa no próximo dia 21. A iniciativa é da Escola, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte criou o Dia Estadual da Conciliação que será realizado no primeiro de setembro próximo com 2 mil audiências de conciliação em todas as comarcas do Rio Grande do Sul. Neste ano, serão priorizados os processos em que alguma das partes (autor
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