O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até o dia 23 de julho, a consulta pública para a definição das metas estratégicas de todos os tribunais federais em 2022. A pesquisa é destinada a todas as pessoas interessadas, com destaque às equipes do Judiciário e integrantes do Ministério Público e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta (15) e sexta-feira (16/7), missão ao Rio de Janeiro com agenda dedicada ao fortalecimento da atuação judiciária em desafios estruturais no sistema prisional. As atividades incluíram a retomada da agenda de pactuações do programa Fazendo Justiça, o lançamento de serviços voltados
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o
Com os avanços da tecnologia e a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Judiciário, os tribunais encontraram grandes espaços vazios, antes destinados ao arquivamento de registros e processos. Foi o caso da 6ª Vara Federal no Rio Grande do Norte (RN), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
No Brasil, desde 1992, o Dia do Homem é destacado em 15 de julho. Dentre seus objetivos, há o de ressaltar as contribuições masculinas positivas para a sociedade, a família, o casamento e o cuidado com os filhos. Diante desse aspecto, a Comissão de Mulheres do Tribunal Regional Eleitoral da
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira (14/7), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo
Com jurisdição em 14 estados e o Distrito Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu na quarta-feira (14/7) à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Com isso, está completa a integração da Justiça Federal ao repositório de soluções em tecnologia disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A audiência vai dar oportunidade para
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), na Nota Técnica nº 5, concluiu que é cabível prisão preventiva, de ofício, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, dos acusados de agressão contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar. O
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