A população do município de Estância, situado no litoral Sul de Sergipe receberá novas instalações da Justiça Federal, no próximo dia 15. A sede própria da Subseção Judiciária de Estância será inaugurada às 10h. A cidade está localizada no Sudeste do Estado, na microrregião do litoral sul sergipano. A Subseção
"Diga sim ao seu filho" é o tema da campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará para possibilitar exames de DNA para avaliação de paternidade. A campanha, que terminará nesta sexta-feira (08/08), foi organizada pelo juiz da 2ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Bezerra
Magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual do Espírito Santo agora terão seus contracheques on line. A iniciativa, proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça do ES, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, foi aprovada na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira(07/08). Magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual do Espírito Santo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no próximo dia 11 de agosto, no Rio de Janeiro, mais um curso multidisciplinar sobre violência doméstica para capacitação de juízes especializados nos casos de violência contra a mulher visando a efetiva aplicação da Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha,
O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima estendeu, por resolução, a competência da 2ª Vara Criminal para demandas relacionadas ao crime organizado. De acordo com a resolução, tal competência não se restringe à Comarca de Boa Vista, mas no âmbito de todo o território do Estado de Roraima. Entende-se por crime
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebe nesta quinta-feira (07/08) na sede do STF um grupo de promotoras legais populares que entregarão documentos com denúncias de violação da Lei Maria da Penha e recomendações ao Executivo. A audiência ocorre
Encerra nesta quarta-feira (06/08) o prazo para inscrições para II Semana Jurídica, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal promove a partir da próxima sexta-feira (08/08) no auditório do Edifício-Sede, em Brasília (DF). Temas jurídicos variados relativos a direito eleitoral, administração e direito de família estão na programação
Grupos de empresas, bancos e advogados com grande número de processos em trâmite na Justiça do Paraná foram convocados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para incentivar a conciliação e pôr fim às ações trabalhistas. Para dinamizar a composição entre as partes, foram criados os Juízos Auxiliares de
O Processo Judicial Digital (Projudi) continua em expansão nas comarcas do interior de Rondônia. A partir desta segunda-feira (04/08), o Projudi passou a ser realidade no Juizado Especial Cível e Criminal de Jaru, quinta comarca de Rondônia a ter implantado o novo sistema. Atualmente, existem aproximadamente 1.030 processos físicos ativos no Juizado
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Piauí divulgou o levantamento de movimentação processual dos últimos dois meses. Em junho, foram despachados os 191 processos judiciais que ingressaram no mês, e em julho foram 251. No total, foram 442 processos. Os números revelam o dinamismo no julgamento
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