O Tribunal de Justiça de Rondônia aperfeiçoou o modelo de certidão negativa on line para maior aproximação com o modelo que é disponibilizado junto aos cartórios distribuidores. A certidão negativa é gratuita e pode ser emitida "na hora", de qualquer computador com internet.Foi acrescida a marca d'água do TJ RO, com novo
Os membros do comitê gestor do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) irão a nove capitais em agosto para expor detalhes a juízes sobre o emprego da ferramenta que irá agilizar os processos de adoção por meio de informações unificadas. O CNA foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem 15 dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) qual a situação funcional e as atividades exercidas por Norberto Arruda no gabinete da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá. O prazo foi determinado nesta
A Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), realiza neste sábado (12/07), uma reunião com mães cujos filhos foram registrados sem o nome paterno. A iniciativa contempla programação traçada pela Corregedoria-Geral da Justiça, que em 2008 tem como meta a expansão do projeto "Pequeno Cidadão" para todas as
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aprovou nesta quarta-feira (09/07) o anteprojeto de lei que modifica a Organização Judiciária do Estado de Goiás e cria oito comarcas e varas judiciais. Segundo o artigo 3º do anteprojeto, serão criadas, as comarcas de Aruanã, Cachoeira Dourada,
Mais de 100 processos da categoria que tramitavam na Justiça do Trabalho de Minas Gerais foram solucionados por meio de acordo firmado perante o Núcleo de Conciliação de 2a. Instância do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), entre Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e a
Para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elabora um projeto de lei para regulamentar a função de juiz de paz, que celebra casamentos nos cartórios. Após a conclusão, o texto será encaminhado a Assembléia Legislativa do estado para
Para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elabora um projeto de lei para regulamentar a função de juiz de paz, que celebra casamentos nos cartórios. Após a conclusão, o texto será encaminhado a Assembléia Legislativa do estado para
Ainda são poucas as comarcas que atendem a Recomendação nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita em 2006, para que sejam implantadas equipes técnicas, de acordo com o que prevêem os artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). A constatação está
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter, irão inaugurar, no próximo dia 17, às 11h, o novo Fórum da Comarca de Volta Redonda. As obras tiveram início em outubro de 2006 em uma
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