Os editais de concurso público para magistratura, ministério público e defensoria pública poderão incluir conteúdos específicos sobre direito da criança e do adolescente. O tema também poderá compor uma disciplina específica no currículo mínimo das faculdades de direito. Os editais de concurso público para magistratura, ministério público e defensoria pública poderão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram chamados 15 analistas judiciários aprovados no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que optaram pelo ingresso no CNJ. Para
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza, no próximo dia 17, a partir das 8h, no auditório do Tribunal Pleno, palestras de apoio à Comissão de Modernização e Gestão do Poder Judiciário de MS. O evento faz parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do
O Sistema Administrativo Eletrônico (Sisproad) e o Sistema Eletrônico de Memorandos e Ofícios foram lançados nesta quinta-feira (10/07) no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Os novos programas, apresentados pelo diretor adjunto da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), Adelmo Melo, farão com que os servidores
As inscrições para o concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios começam nesta quinta-feira (10/7). Os interessados têm até as 18h do dia 8 de agosto para se inscrever e concorrer a uma vaga na magistratura local, cujo salário
O procurador da República, Lauro Pinto Cardoso Neto entrou, na última sexta-feira (04/07), com um Pedido de Providências para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determine ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) a devolução aos cofres públicos de pagamentos irregulares. Segundo o Procurador, alguns servidores do tribunal teriam
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta sexta-feira (11/07), audiência para apresentação e cadastramento de advogados no Sistema Projudi, instalado no V Juizado Especial Cível da Boa Vista com o objetivo de reduzir o tempo de duração de um processo através da virtualização do Juizado. O encontro acontece
A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da Paraíba fez a uma economia de 42% de uso de papel no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o secretário do TP, Vladimir Azevedo de Mello, a constatação é resultado de uma nova dinâmica
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) firmou nesta quarta-feira (0907), um convênio com a Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune), para integrar a sede do 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) ao núcleo de práticas jurídicas da instituição. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) firmou nesta
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda tem um grande desafio pela frente: compatibilizar a legislação com a realidade hoje existente”, destacou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do Seminário “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização
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