O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lança nesta sexta-feira (04/07) a “Cartilha Legal – Tudo para você viver bem os seus direitos”. O material busca informar a população sobre seus direitos, para que seja exercida a cidadania. A cartilha foi ilustrada com personagens do Sítio do Picapau Amarelo,
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) realizará nesta sexta-feira (04/07) na cidade de União dos Palmares, em Alagoas, a primeira etapa do Mutirão da Cidadania no interior do estado. Durante todo o dia, serão realizadas coletas para exames gratuitos de DNA, cursos para servidores do Judiciário e palestras para crianças
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aprovou esta semana anteprojeto de Lei que cria 68 Varas do Trabalho para a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP).O texto prevê a criação de 68 Varas do Trabalho, todas com dois juízes cada. A proposta de alteração da composição do
O prazo de dois anos para a prorrogação da vigência de concurso público para provimento de cargos para a Secretaria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul é garantido por liminar concedida pelo conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (01/07). A decisão atende
O Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável foi assinado nesta quinta-feira (03/07) em São Luís (MA) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, e pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Presidência da República e promotor de Justiça do Idoso,
Advogados, representantes jurídicos de empresas e trabalhadores somaram cerca de 50 mil pedidos de informações na Central de Atendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Cenaten). Instalada no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa (PB), a Central atendeu nos últimos doze meses a 44.849 pessoas, sendo 27.854 advogados.
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90. Para analisar os avanços da sociedade nessa área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (9/7) o Seminário Nacional “O Judiciário e
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas lançou a Cartilha das Unidades de Conservação, no Parque Municipal do Mindu, no bairro Parque Dez, em Manaus. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (01/07), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias. O Tribunal de Justiça do Estado
Em reunião com a Comissão de Informática do TJ, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif autorizou a execução do projeto de infra-estrutura para a inclusão de 145 comarcas do Estado à rede do Poder Judiciário. A magistrada também aprovou o projeto "Melhoria de Atendimento ao Usuário",
A desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, vai abrir processo de licitação para consultoria e execução do projeto de planejamento de modernização da Coordenadoria de Informática do Poder Judiciário Estadual e publicação do Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação, que vai nortear os investimentos da
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
