O Corregedor Nacional de Justiça e vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, participou nesta segunda-feira (23/06) da IV Conferência Estadual dos Advogados, em Curitiba, onde falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no painel "A presença da OAB no Poder Judiciário". Na palestra "O CNJ em
Nesta quarta (24/06) e quinta-feira (25/06), a comissão específica dos tribunais eleitorais para melhorar o atendimento ao cidadão e aos partidos políticos fará as primeiras reuniões. A Comissão é formada por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de cinco TREs, um de cada região do Brasil (MG, GO, PA,
O conselheiro José Adonis de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende a participação do Ministério Público, com ações coletivas, e uma interpretação mais ampla dos instrumentos de defesa coletiva, como forma de tornar o judiciário mais célere e racional. Em entrevista ao Programa Gestão Legal, do CNJ,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentou o programa Justiça Aberta, nesta terça-feira (24/06). O programa desenvolvido sob a coordenação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, apresenta de forma inédita informações em três focos distintos – população
O Tribunal de Justiça do Paraná irá criar 13 cargos de juiz de Direito Substituto para o Foro Central da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba. A criação dos cargos está na lei n.º 15.853/2008 que foi sancionada pelo governador Roberto Requião. A lei altera o Código
A Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso publicou, na última sexta-feira (20/06), o Provimento 26/2008, que determina prioridade na tramitação de procedimentos judiciais que figurem como interessados ou partes as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e portadoras de deficiência, moléstia ou debilidade profissional. Pessoas portadoras de
O estado de Santa Catarina já está integrado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) responsável pela elaboração de uma lista única de pretendentes habilitados à adoção no Brasil. O objetivo do cadastro, implantado em abril passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é agilizar o encaminhamento das adoções, principalmente das
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí recebeu nesta sexta-feira (20/06) técnicos do Conselho Nacional de Justiça para verificar a padronização da segurança da informação, trabalho realizado em vários tribunais do país. A padronização é fator preponderante no processo de virtualização da
A Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos Tribunais Estaduais que, na promoção por merecimento dos juízes, seja considerada, como sentença judicial, a homologação de acordos feitos durante a conciliação. Em entrevista ao Programa Gestão Legal desta segunda-feira (23/06) na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, lança nesta terça-feira (24 /6) o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido na Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ, o Justiça Aberta tem como propósito permitir uma visão contextualizada do Poder Judiciário. A cerimônia será
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