A 11ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) começou na segunda-feira (12/7), com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A corregedora-geral, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a juíza-corregedora Geneci Ribeiro de Campos e a juíza e coordenadora do Cejusc
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, neste mês de férias escolares, vídeo legendado e podcast baseados no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”. A obra, de autoria de Thais Evangelista e Frederico Brito,
Já estão abertas, até 23 de julho, as inscrições para a primeira turma da Escola de Formação Política do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, o projeto pioneiro e inovador vai promover a capacitação de pessoas e o desenvolvimento de habilidades e atitudes interpessoais essenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta quinta-feira (15/7), a exposição virtual “Espaços, memórias e avanços tecnológicos”, como parte das comemorações dos 130 anos do STF na República. O acervo – que reúne mais de 100 peças entre reproduções fotográficas, documentos digitalizados e recursos multimídia – estará disponível na plataforma
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta terça-feira (13/7), está alinhada à Constituição Federal, que prevê a convivência familiar como
A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O objetivo é obter maior racionalização nas responsabilizações
Fomentar que as ideias surgidas durante a capacitação se tornem soluções práticas. Esse é o objetivo de uma das atividades desenvolvidas por alunos e alunas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, a elaboração do Plano de Ação. “O plano de ação é uma proposta de
Começou nesta segunda-feira (12/7) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). Surgido em 2014, o encontro reúne profissionais de conciliação dos Tribunais de Justiça para promover discussões e identificar boas práticas para aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos. Durante o primeiro dia, houve
Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), está escrevendo a futura memória da instituição. A iniciativa do CNJ busca construir e fortalecer o
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