A juíza Andréa Pachá, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a palestrante do XIV Encontro de Magistrados Paraibanos, que será aberto nesta quarta quarta-feira (11/06) às 19 h, no Auditório do Fórum Mário Moacyr Porto, em João Pessoa. Ela falará sobre "A atuação do CNJ na fiscalização, controle
O plenário do CNJ decidiu anular nove contratos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com duas empresas de consultoria que foram escolhidas sem processo licitatório. A maioria dos conselheiros seguiu o voto divergente do conselheiro João Oreste Dalazen que considerou ilegal a dispensa de licitação na contratação das empresas
A sociedade brasileira desconhece o funcionamento do Poder Judiciário. Essa é uma das conclusões da pesquisa Barômetro de Confiança nas Instituições Brasileiras, apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta terça-feira (10/06). A sociedade brasileira desconhece o funcionamento do Poder Judiciário. Essa é uma das conclusões da pesquisa Barômetro de
Por unanimidade, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo anule a nomeação dos juízes Gil Vellozo Taddei e Gustavo Marçal Silva e Silva para a função de juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal. Por unanimidade, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que
A apreciação dos dois processos relacionados à administração de depósitos judiciais por instituições bancárias foi novamente suspensa na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira ( 10/06) devido a um novo pedido de vista. Desta vez, foi o conselheiro e Corregedor Geral de Justiça, ministro César Asfor
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a mais nova parceira no desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial (Projudi) criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta terça-feira (10/6), CNJ e OAB assinaram um termo de cooperação que vai garantir o intercâmbio de informações e possibilitar que os advogados de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu pedido de instauração de sindicância do prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correa, para apurar denúncias contra membros do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,sobre supostos favorecimentos ao município de Coari. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu pedido de instauração de sindicância
A Escola Judicial do TRT5 inicia seu programa de Educação a Distância (EAD) com uma videoconferência sobre Direito do Trabalho e Administração Publica, a ser ministrada pela desembargadora Débora Machado, do TRT5, que também é professora da Universidade Católica. O curso, que acontece no dia 30 de junho, das 8h30min
A partir desta terça-feira (10), o pedido de guia de depósito pela internet será disponibilizado na página eletrônica do TRT-SP. A ação promovida pelo Programa de Modernização do TRT-SP visa contribuir para a celeridade processual e, também, reduzir os transtornos causados pelo deslocamento do interessado até a Vara do Trabalho. A
O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas. As novas regras foram sancionadas hoje pelo presidente Luiz Inácio
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