“Até 2030 a nossa missão é implementar as orientações transnacionais da Agenda 2030 de acordo com a Constituição brasileira e com os grandes valores do povo brasileiro. Esse é o desafio que vamos abraçar. Esse é o nosso compromisso para um mundo melhor, para o presente e para o futuro”.
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O encontro marcou o lançamento do Núcleo, criado por meio do Provimento n. 28/2021. O corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, afirmou que a Corregedoria tem buscado um
Há cinco meses, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o acordo histórico entre a Vale S.A., governo estadual e instituições públicas, no valor de R$ 37,7 bilhões. Esse é o maior já realizado no Brasil e na América Latina e envolveu recursos para reparação dos danos causados
Foram concluídas as eleições suplementares, para o cargo de prefeito, nos municípios gaúchos de Pinheiro Machado e Putinga. As eleições foram novamente realizadas pois os vencedores no pleito de novembro de 2020 concorreram sub-júdice e tiveram, posteriormente à data das eleições, as sentenças de indeferimento dos registros confirmadas por órgão
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a locomoção das pessoas ficou limitada e a necessidade do distanciamento social demandou uma nova forma de relacionamento em comunidade. Logo no início da pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) criou soluções para não garantir o acesso à Justiça,
“Quando eu iniciei a leitura eu percebi que tinha de mudar de alguma forma, trilhar um outro caminho”, afirma a universitária Karen Caroline Wilkens. Egressa do sistema prisional de Rondônia, ela participou de um projeto de remição de pena por meio da leitura e revelou o potencial transformador dessa prática,
No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia –, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez exatamente o oposto: votou pela
Aumentar o nível de conhecimento dos integrantes do Judiciário sobre a importância e atribuições da polícia judicial e fomentar a cultura de inteligência direcionada à segurança institucional. São esses os objetivos do “Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder
Estão abertas, até 30 de julho, as inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade, que vai reconhecer matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade que promovam a valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras. A premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é dividida em duas categorias:
O ano era 2018. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) estava completando 25 anos. E servidoras e servidores da Biblioteca, uma das unidades da Escola, queriam comemorar em grande estilo, aproveitando a data para contar os serviços disponíveis para que as equipes do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
