A rapidez na tramitação dos processos é um dos principais objetivos de termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (27/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) em Santa Catarina na próxima sexta-feira (30/05), às 10h30, na cidade de Itajaí. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo Posto de Atendimento e Conciliação
Em artigo publicado neste domingo (25/5) na seção Tendências/Debates do jornal Folha de São Paulo o conselheiro Joaquim Falcão fala sobre a relação entre a atuação das agências reguladoras e o impacto no Poder Judiciário. Analisa o perfil legislativo das agências, a qualidade na prestação dos serviços pelas operadoras e
Joaquim Falcão* Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência Nacional de Energia Elétrica editou 635, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, 726, e a Agência Nacional de Águas, 604. Mesmo sem considerar resoluções das outras sete agências
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (26/05) a necessidade de que todos os órgãos da Justiça incentivem e apóiem a cultura da conciliação como melhor forma de pacificação social. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá examinar nesta terça-feira (27/05) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realize eleições para os juízes de paz que atuam naquele estado. Segundo a requerente, professora Dulce Furtado Silva, os juízes de paz, que celebram casamentos
O Guia do Usuário do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está disponível a partir desta segunda-feira (26/05) em espaço específico ao CNA na página de abertura do endereço eletrônico do CNJ (Veja aqui). O guia é destinado aos juízes das varas da infância e da juventude com orientações sobre a utilização
O Ministério Público de Goiás é requerente em dois dos três processos que denunciam irregularidades no Tribunal de Justiça daquele estado e poderão ser julgados na sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (27/05). O Ministério Público de Goiás é requerente em dois dos três processos que denunciam irregularidades
A partir desta segunda-feira (26/05), os sites do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul deverão ser acessados em novos endereços eletrônicos, respectivamente http://www.trf3.jus.br/, http://www.jfsp.jus.br/ e http://www.jfms.jus.br/. A partir desta segunda-feira (26/05), os sites do Tribunal Regional
O exercício de outras atividades além da magistratura por juízes da ativa é objeto de casos pautados para a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (27/05). A existência de um juiz goiano que estaria exercendo diversas atividades remuneradas, entre elas, a de coordenador de curso de Direito
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
