O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) está desenvolvendo projeto que vai possibilitar a tramitação virtual do Habeas Corpus no Segundo Grau. A informação é da presidente do TJ/RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que durante o 1º Fórum Estadual do Sistema CNJ de Processo Eletrônico, ocorrido na semana passada em
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, inaugura a exposição “Da Caneta Bico-de-Pena à Certificação Digital” nesta segunda-feira (19/05), às 17h, em Porto Alegre, no Memorial do Judiciário, no Palácio da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça do
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Nívio Gonçalves, inaugura nesta segunda-feira (19/05), às 16h, o Centro de Atendimento à Mulher, no Paranoá, no Distrito Federal. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Nívio Gonçalves, inaugura nesta segunda-feira (19/05), às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta sexta-feira (16/05) decisão em que o presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes, julga intempestivo recurso ao arquivamento de representação encaminhada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) contra declarações à imprensa feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
No próximo dia 16 de junho, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a implantação no Brasil de juizados especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher voltam a debate, em mais um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No próximo dia 16 de junho,
Com o objetivo de avaliar a utilização do Sistema CNJ de Processo Eletrônico em Rondônia, o Tribunal de Justiça (TJ/RO) realizou, nesta semana, o I Fórum do Sistema CNJ, que reuniu magistrados, promotores de Justiça, delegados de Polícia Civil, conciliadores e servidores do Judiciário. Participaram da abertura do evento, na
Mais uma edição do Dia de Conciliação será realizada nesta sexta-feira (16/5) nas comarcas do Rio Grande do Sul. A iniciativa integra o Projeto "Conciliar é Legal", do Conselho Nacional de Justiça e é organizada, no estado, pela Corregedoria-Geral da Justiça. Processos recém-iniciados ou em tramitação nas Varas Judiciais, Cíveis,
A partir do mês de outubro, todos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal (RN) serão virtualizados, com a implantação do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conhecido como Projudi. A notícia foi recebida nesta quinta-feira (15/05) por magistrados que integram os Juizados em reunião com
O pedido da OAB de Mato Grosso para analisar o acordo entre o governo e o tribunal de justiça do mesmo estado foi julgado prejudicado pelo Plenário do CNJ. O convênio em questão previa repasse de 20% do valor de todos os processos de cobrança de tributos executados do governo
O Ministério da Previdência Social pediu, esta semana, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação de convênio já existente com a Previdência Social para viabilizar o encaminhamento ao INSS das informações sobre cancelamentos de títulos eleitorais por óbito. A medida visa reduzir fraudes no pagamento de benefícios. Desde
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