A 60 ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça iniciou às 14h desta terça-feira (08/04). Estão em pauta 77 itens. Esta é a primeira sessão conduzida pelo ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ. A posse no cargo ocorreu em 26 de março último. A sessão pode ser acompanhada no link
O Sistema CNJ de Processo Eletrônico – o Projudi – começa a operar, nesta quarta-feira (09.04), em mais três unidades da Justiça mineira: 6ª, 7ª e 9ª Turmas Cíveis Recursais do Grupo Jurisdicional dos Juizados Especiais de Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MJ) já utiliza
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lança, nesta sexta-feira (04/04), o livro "Curso de Direito Constitucional" em Cuiabá (MT). A obra foi escrita em parceria com os doutores em Direito Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. E publicada pela editora Saraiva e o
Os avanços da lei Maria da Penha (11.340/06) e as ações do Brasil para conter a violência contra a mulher atraíram atenções na 9ª Conferência Bienal da Associação Internacional de Juízas, que aconteceu de 25 a 28 de março último no Panamá. Para expor as experiências do país nessa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) possui um sistema de processo virtual desenvolvido por técnicos do próprio tribunal. Mesmo assim, em janeiro de 2008 o TJ/RS instalou o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, no Juizado Especial Cível de Sapiranga, que fica na Região
Mais de 15 mil passageiros foram atendidos pelos juizados especiais nos aeroportos desde sua inauguração, em 8 de outubro de 2007, até o encerramento de suas atividades, nesta segunda-feira (31/03). O número indica que havia uma grande demanda em decorrência da crise aérea brasileira. As unidades nos cinco aeroportos
O Cadastro Nacional de Adoção, que está em fase de conclusão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá seu lançamento oficial ainda este mês, será tema de debate durante o XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa). O evento, que ocorrerá em Recife (PE) de 29 a
Implantar o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, em todos os juizados especiais do Estado de Alagoas até o fim do primeiro semestre. Essa é uma das metas do Tribunal de Justiça do estado para 2008. O objetivo é justificado pelos bons resultados que o Projudi trouxe para
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Agostino Silvério Junior, confirmou nesta quarta-feira (26/03), por meio de oficio, o cumprimento de determinação do CNJ para exonerar todos os servidores do Tribunal em situação de nepotismo ou nepotismo cruzado. A decisão do Conselho foi adotada em sessão realizada em
O sistema do Recurso Extraordinário (RE) eletrônico foi implantado nesta quinta-feira (27/03) no Tribunal Regional Federal da 2 ª Região, no Rio de Janeiro, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é empregada para agilizar o processo ao
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