A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, participa da Conferência Internacional dos Presidentes das Cortes Supremas do Mundo, que se encerra nesta segunda-feira (24.03), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. A ministra Ellen Gracie foi convidada a falar sobre a
Dentro de 60 dias, órgãos do Judiciário brasileiro farão testes de funcionamento das Tabelas Processuais Unificadas para avaliar o sistema. A expectativa é do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Curado, que conduziu o 1º Encontro Nacional sobre Tabelas Processuais Unificadas, encerrado nesta terça-feira
Em seu gabinete, no andar superior do prédio histórico onde funciona o Fórum da comarca da Lapa, no Paraná, o juiz Rodrigo Brum Lopes conclui que será preciso aumentar ainda mais o número diário de audiências do juizado especial. Até pouco tempo, eram três por dia. A demanda aumentou e
José Barroso Filho* Marilena Chauí define que ocorre violência toda vez que uma pessoa trata a outra como um objeto. Podemos fazer uma classificação: – Violência Física. Acontece quando através da força física, uma pessoa causa ou tenta causar dano não acidental à outra, das mais diversas formas: tapas, empurrões,
Representantes dos tribunais Federais, do Trabalho e Estaduais iniciaram, nesta segunda-feira (17/03), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Nacional sobre Tabelas Processuais. O objetivo do evento é debater a unificação das tabelas processuais criadas pela Resolução 46 do CNJ. Elas uniformizam a linguagem do judiciário e possibilitam
O Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, foi instalado em Natal em março de 2007. Na ocasião, foi criado um juizado virtual, que funcionaria somente com processos eletrônicos. O resultado correspondeu às expectativas. Os processos, que nos juizados que não possuem o sistema duram cerca de oito meses,
Em solenidade realizada no Museu de Arte Sacra, em Belém (PA), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, recebeu, na noite desta quinta-feira (13/03), a Medalha do Mérito Judiciário da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Bemerguy. Em solenidade realizada
O Estado de Roraima começou a utilizar o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, desde o dia 27 de janeiro de 2007. Após 13 meses, as estatísticas não deixam dúvidas quanto ao sucesso do projeto, que permite a tramitação eletrônica de processos judiciais via internet. O Projudi
Ellen Gracie Northfleet* Persiste na atualidade do noticiário a discussão da violência doméstica e familiar, sobretudo contra a mulher que sofre historicamente pela desigualdade e discriminação. O Estado brasileiro, no entanto, como poder público e sociedade civil organizada, comprometeu-se internacionalmente com a eliminação de todas as formas de violência contra
Andréa Pachá* É preciso entender a crescente inserção feminina nos mais diversos aspectos da vida social como um elemento fundamental do avanço da cidadania. Compreendida assim a presença ativa da mulher na sociedade, a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica, assume características de aberração social e de fenômeno
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