O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atende à população de 14 estados em processos relacionados à União, aprovou, na última quinta-feira (1º/5), a Resolução que regulamenta a implementação e o funcionamento do Juízo 100% Digital. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto oferece a possibilidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor ou servidora em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 25 de junho, prevê
Começou, na última quinta-feira (1º/7), o Mês Regional da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento estimula a negociação de acordos em processos trabalhistas. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todos os procedimentos são realizadas em meios digitais, como WhatsApp, e-mail, petição ou
O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já realizou mais de 1,5 mil audiências este ano, desde que passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia da Covid-19. Antes apenas uma ação realizada mensalmente, passou a fazer atendimentos e audiências por meio
Os Fóruns de Macapá e Santana, unidades do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciaram nesta quarta-feira (7/7) o retorno gradual das atividades presenciais. Mesmo com as portas abertas ao público nos gabinetes, secretarias e unidades, o atendimento permanece prioritariamente por canais remotos, como Balcão Virtual, telefone, e-mail ou outros
O 1º Prêmio Prioridade Absoluta, criado para selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos de crianças e adolescentes, recebeu 110 inscrições. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação,
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe enormes desafios para todo o mundo. No sistema penitenciário brasileiro, marcado pela superlotação e precárias condições sanitárias, a preocupação era ainda maior. Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando que os presídios se tornassem foco de disseminação da doença.
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação de serviços nos tribunais. Não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso da população ao sistema de Justiça. Considerando as limitações de acesso aos meios digitais
Nesta sexta-feira (9/7), às 10h30, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado a demandas na área socioambiental. A unidade responderá por Salvador, Região Metropolitana e Baía de Todos-os-Santos. Trata-se do primeiro Cejusc com esse perfil instalado na Bahia e
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) firmou parceria com a Casa do Albergado, unidade do Instituto de Administração Penitenciária do governo estadual, para fortalecer as políticas de atenção para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação consistirá no acolhimento, atendimento, acompanhamento e qualificação profissional das pessoas oriundas do sistema prisional,
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