Durante a Semana da Conciliação, que prossegue até sábado (08/11) o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, colocará à disposição dos jurisdicionados os inéditos serviços de lavratura de escritura de separação e divórcios consensuais, sem necessidade de ação judicial, isentos de quaisquer custos. A iniciativa objetiva reduzir o número de
Segundo balanço parcial das audiências realizadas nos dois primeiros dias da mobilização da Semana Nacional da Conciliação no Fórum de Palmas, cerca de 90% das audiências resultaram em acordos. Só nas Varas de Família, onde o volume de processos é maior, das 13 audiências realizadas na 1ª Vara 12
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no segundo dia do mutirão nacional pela conciliação, dos 2.399 casos atendidos em audiências, 726 foram solucionados com acordo, o que representa 40,8% de conciliações. Esse índice está acima do número atingido nacionalmente no mesmo dia, uma vez que, segundo os
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão os acordos homologados somaram mais de R$ 3,3 milhões. Para os cinco dias de evento – de 03 a 07 – foram agendadas cerca de 4.500 audiências. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho,
Nos dois primeiros dias da Semana da Conciliação, que vai até o próximo sábado (8/12), a Justiça do Trabalho da 8ª Região conseguiu a média de 41,18% de acordos nas audiências de suas 45 Varas Trabalhistas. Foram ao todo 432 conciliações em 1.049 audiências realizadas. O valor total das
O Juizado Especial das Relações de Consumo, em Belo Horizonte, Minas Gerais, está mais movimentado do que de costume. Com a Semana da Conciliação, que vem sendo realizada de 3 a 7 de dezembro, o Juizado recebeu reforços: dois juízes; mais conciliadores – tanto voluntários como estagiários remunerados; pauta cheia
Apenas nos dois primeiros dias de atividades da Semana Nacional da Conciliação em Alagoas, 1179 audiências foram realizadas, sendo 730 acordos homologados e 4666 pessoas beneficiadas, mantendo a média de 62% de conciliações. Segundo a juíza coordenadora da Central de Conciliação em Maceió, Fátima Pirauá, este percentual deve aumentar
O imperativo constitucional da aposentadoria compulsória aos 70 anos volta à discussão no Conselho Nacional de Justiça. Nesta terça-feira (04/11), o plenário do CNJ negou, por unanimidade, pedido do magistrado Rivadávia Brayner de Melo Rangel, que pretendia permanecer no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
No segundo dia da Semana Nacional de Conciliação, a Central de Precatórios (Ceprec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na tarde de ontem, 03 de dezembro, nove audiências envolvendo dívidas de vários órgãos do Estado, entre eles, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ao todo,
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás homologou um acordo inédito no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado na segunda-feira, 03, em todo o mundo. O acordo, firmado entre a Centroálcool e o Ministério Público do Trabalho de Goiás na Ação Civil Pública nº 1314/2006, garante o cumprimento
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