A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria absoluta dos membros do Tribunal. Este quorum foi definido nesta terça-feira (06/11) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, que acolheu o Pedido de Providência nº 989-2, apresentado pela Associação dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (06/11), recomendação sobre o processo de escolha das listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas ao quinto constitucional. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (06/11), recomendação sobre o processo de escolha das listas tríplices para
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (06/11) recomendação que reforça o Estatuto do Idoso. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (06/11) recomendação que reforça o Estatuto do Idoso. A recomendação tem apenas dois artigos. No primeiro, orienta os tribunais a regulamentarem a "prioridade legal conferida
Desde o final de outubro, toda última quarta-feira do mês é destinada às atividades de conciliação nos juizados especiais da capital e do interior do Maranhão. Em todo o estado, os 26 juizados especiais participarão da campanha "Conciliar é Legal", uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ampliou o número de vagas para conciliador nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. As inscrições para o processo seletivo foram prorrogadas. Os interessados poderão efetuar a inscrição nos dias 6, 7 e 8 de novembro, na sede da Escola Superior
O Tribunal de Justiça do Estado realiza neste mês, de 21 a 23, o 1º Encontro de Conciliadores das Comarcas do Interior. O evento, que acontecerá na sede do TJCE, objetiva aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos de conciliadores e auxiliares de conciliação, nas áreas jurídicas e comportamentais, dando-lhes subsídios para
Assessores de comunicação do Judiciário e coordenadores do Movimento pela Conciliação de todo país reuniram-se em Brasília nesta segunda-feira (05/11), para discutir a Semana Nacional de Conciliação, que se realiza de 3 a 8 de dezembro. O objetivo é realizar 200 mil audiências de conciliação durante a semana, dando solução
As 230 varas cíveis e de família e os 82 Juizados Especiais de Mato Grosso já estão mobilizados para o Movimento Estadual pela Conciliação, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto Conciliar é Legal, coordenado pelo CNJ. O Poder Judiciário prevê
Cerca de 4,3 mil processos estarão na pauta da Semana Nacional de Conciliação em Santa Catarina. A previsão é do desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, coordenador estadual da Semana e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ. Cerca de 4,3 mil processos estarão na pauta da
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou a Portaria nº 26/2007, solicitando total empenho dos magistrados para a realização de audiências conciliatórias. O objetivo é viabilizar a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 3 a 8 de dezembro. A Corregedoria Geral da Justiça do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
