A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções para verificação do funcionamento de quatros corregedorias de Tribunais de Justiça. As atividades são realizadas na modalidade a distância, para a verificação do funcionamento das atividades relacionadas às atribuições do foro extrajudicial. No dia 2 de julho, as inspeções ocorreram nos Tribunais de
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que atende a população de Sergipe, encerrou o primeiro semestre de 2021 com a celebração de 532 acordos, contabilizando R$ 8.245.794,17 nas conciliações. Ao todo, ocorreram 1.864 audiências no período.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, disponibilizou mais de R$ 7,4 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares e comuns inscritos na proposta orçamentária de 2021. O valor liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) corresponde a
Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que toda pessoa – até mesmo aquelas que moram em locais longínquos ou de difícil acesso – possa exercer seu direito constitucional de escolher representantes políticos. Para que isso aconteça, o órgão conta com a colaboração de
Dentro de um programa de grande impacto como o Justiça 4.0, que vai promover o acesso à Justiça por meio de iniciativas desenvolvidas para o uso colaborativo de soluções que empregam novas tecnologias e inteligência artificial, os conceitos, ferramentas e metodologias de gerenciamento de projetos se mostram essenciais. E, para
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atua no Rio Grande do Norte, ficou em 5ª lugar entre todos os 24 TRTs do país, segundo o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O dado foi divulgado no 5º Balanço Socioambiental do Judiciário,
Durante o mês de agosto, a população ribeirinha da região do Baixo Rio Branco, no sul de Roraima, vai contar com os serviços da Justiça Itinerante e atendimentos médicos e odontológicos oferecidos por profissionais da Operação Acolhida. Entre os dias 23 e 25 de junho, o coordenador do Núcleo de
O projeto Ámon, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é tema de artigo publicado na nova edição da Revista Eletrônica CNJ, publicada em 29 de junho. Intitulado “AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial”, o artigo, de
As regras que devem nortear o Poder Judiciário para uma atuação mais qualificada no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana, com a aprovação do Ato Normativo n. 0004354-63.2021.2.00.0000, na 89ª Sessão Virtual encerrada em 25 de junho. O texto
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