Foram inaugurados, nesta segunda-feira (08/10), os juizados especiais nos principais aeroportos do país. Os passageiros que enfrentarem problemas com o caos aéreo nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília, já contam com o apoio
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 49ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (09/10). Na abertura, prevista para as 14h, será assinado um amplo acordo de cooperação técnica que beneficiará 60 milhões de usuários da Previdência Social. O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 49ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (09/10).
Já estão funcionando os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont (Rio de Janeiro) e em Cumbica e Congonhas (São Paulo). A inauguração em Brasília está prevista para esta segunda-feira (08/10), às 17h, no aeroporto Juscelino Kubitschek com a presença da presidente do Conselho Nacional de Justiça e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firma, nesta terça-feira (09/10), amplo acordo de cooperação técnica que beneficiará 60 milhões de usuários da Previdência Social. Entre outras coisas, o convênio pretende evitar recursos para questões previdenciárias já pacificadas pelos tribunais superiores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firma, nesta terça-feira
CNJ implantou, nesta sexta-feira (05/10), o Sistema CNJ (Projudi) no Juizado Especial da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (Novafapi). Este é o primeiro juizado virtual do Piauí que funcionará com o Sistema de Processo Eletrônico do CNJ. Segundo a Novafapi, o Juizado atende majoritariamente a população
Começam a funcionar nesta segunda-feira (08/10) os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim, Santos Dumont, Cumbica, Congonhas e Juscelino Kubitschek, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A implantação dos juizados especiais nos aeroportos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de solucionar problemas decorrentes da
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (5/10), das 9 às 12 horas, mais um mutirão de audiências no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. A iniciativa, que integra o Movimento pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, vem acontecendo mensalmente, desde março deste ano. O Tribunal
O sistema de processo eletrônico do CNJ (Projudi) passará a ser usado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Estado, que já desenvolvia sistema semelhante, repassará ao CNJ, para ser trabalhado no Projudi, os fluxos de execução fiscal e Diário Oficial Eletrônico, entre outros avanços tecnológicos. A medida permitirá
A Vara Federal do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba alcançou índice de 44,79% de acordos entre a Caixa Econômica Federal e mutuários. Foram realizados 43 acordos, entre reestruturação e liquidação de dívidas. Houve redesignação de 26 contratos e 12 foram suspensos. A Vara Federal do Sistema Financeiro de Habitação de
O Conselho Nacional de Justiça anulou ato da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia que despejava de sua casa o morador Ronaldo Rodrigues de Souza. A decisão foi tomada no Pedido de Providências 1315, relator o conselheiro Joaquim Falcão. O Conselho Nacional de Justiça anulou ato da
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