Conselheiro nega liminar sobre acesso de advogados a processos no STJ

O conselheiro Jorge Maurique negou liminar pretendida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, revogando atos do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir o acesso de advogados e estagiários inscritos na OAB a processos findos ou em tramitação.   O conselheiro Jorge Maurique negou

Artigo: Justiça por amostragem e leis experimentais

Joaquim Falcão* A lei nada mais é do que uma pretensão. A pretensão de que os cidadãos, empresas e entidades se comportem de uma determinada maneira. Paguem impostos de uma determinada maneira e numa certa quantia, construam suas casas segundo determinadas regras, façam seus negócios através de determinados contratos, e

Semana de Conciliação obtém êxito em Itabuna

Foi bem-sucedida a Semana Especial da Conciliação, que aconteceu de 13 e 17 de agosto em Itabuna a 416 km de Salvador, realizada para solucionar os processos da Itabuna Têxtil/Tri-Fil em andamento nas quatro varas trabalhistas daquela cidade. O Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JCSI), que coordenou o esforço

TRT-PI realizará em setembro a I Semana da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região realizará, de 10 a 14 de setembro, a I Semana da Conciliação da Justiça Trabalhista no Piauí. A meta é solucionar, a partir do entendimento entre as partes, o maior número possível de processos trabalhistas em tramitação no TRT e nas varas

TRT lança projeto para aumentar índice de conciliação no Maranhão

Para aumentar o índice de conciliação, reduzir o tempo de tramitação dos processos e solucionar os conflitos trabalhistas por meio de um procedimento mais célere e simplificado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) lançou nesta segunda-feira (20/08) o Projeto Conciliar. A meta do Tribunal é elevar de 25%

Magistrados aperfeiçoam técnicas de conciliação no Pernambuco

Para garantir a implementação do Movimento pela Conciliação no TRT de Pernambuco, técnicas de Juízo Conciliatório serão repassadas em curso oferecido nos dias 23 e 24 de agosto, em Recife, no auditório da sede do Tribunal. Para garantir a implementação do Movimento pela Conciliação no TRT de Pernambuco, técnicas de

Ouvidor agrário nacional continua desembargador

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, pode continuar usando o título de desembargador. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça e foi tomada em sessão na terça-feira (15/08), em função do pedido de providências 4055, relator o conselheiro Jorge Maurique. Gercino José da Silva Filho é

Canindé promove Dia de Mobilização pela Conciliação

A 1ª Vara da Comarca de Canindé, no Estado do Ceará, passou a dedicar um dia por mês exclusivamente para audiências de conciliação. Com a medida, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende multiplicar os esforços pela solução de casos de maneira rápida, pacífica e eficaz. O primeiro dia do

Juizado de Jabaquara faz mutirão de conciliação

O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (17/08) mutirão de conciliação com 135 audiências envolvendo 32 empresas. A bateria de tentativas começa às 9 horas no Anexo Universidade Paulista (UNIP) – Rua Altino Arantes, 1348. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (17/08) mutirão

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