O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, em sessão nesta quarta-feira (06/06) suspender cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do Mato Grosso. A suspensão foi determinada em caráter liminar até o julgamento definitivo do caso. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (06/05), o pedido de anulação do concurso público de analista e técnico judiciário, realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 2003. Foram nomeados neste concurso cerca de 560 candidatos, que já foram aprovados no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (05/07) manter, no mérito, a maioria das liminares deferidas nos processos sobre teto remuneratório dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. A pauta previa o julgamento de 17 Procedimentos de Controle Administrativos (PCAs) – dois foram adiados e
Mais de meio milhão de hectares de Floresta Amazônia – área equivalente à do Distrito Federal – voltam para as mãos da União por decisão do conselheiro Paulo Schmidt, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As decisões foram tomadas em dois processos (PP 239 e PCA 457), dos quais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar da pauta de julgamento da sessão desta manhã (05/06) cinco processos que tratam de auxílio-moradia para os magistrados, mantendo as liminares já concedidas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar da pauta de julgamento da sessão desta manhã (05/06) cinco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza duas sessões extraordinárias nesta semana. A 13ª sessão extraordinária será nesta terça-feira, dia 5 de junho a partir das 10h. A 14ª sessão extraordinária será dia 6 de junho a partir das 9h. As sessões se realizam na sede do CNJ, em Brasília.
Dando continuidade às ações iniciadas no ano passado em decorrência do Movimento pela Conciliação "Conciliar é Legal", iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) criou a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, formada pelos juízes do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do DF e a Associação dos Advogados Trabalhistas, realizou curso de Conciliação para Advogados de Taguatinga, cidade do Distrito Federal, na última semana. A iniciativa foi da Comissão de Conciliação do
O juiz trabalhista Marivaldo Pereira da Silva, que responde pela jurisdição de Bom Jesus da Lapa (BA), promoveu conciliações em ações que perfazem mais de R$ 2 milhões, na última semana. As audiências se realizaram no município de Coribe, localizado a 940 quilômetros de Salvador. O juiz trabalhista Marivaldo
Magistrados que participaram do treinamento de conciliadores em Aracaju, Sergipe, já estão aptos para atuarem como multiplicadores das técnicas. Realizado entre os dias 22 a 24 de maio, no Tribunal de Justiça o curso de Técnicas Autocompositivas para Conciliadores, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolveu todos os
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