O juiz auxiliar da presidência do CNJ Alexandre de Azevedo abre nesta sexta-feira (01/06) o workshop "Informatização do Processo Judicial", promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz auxiliar da presidência do CNJ Alexandre de Azevedo abre nesta sexta-feira (01/06) o workshop "Informatização do Processo Judicial", promovido pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco que exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores identificados em esquema de nepotismo cruzado com a Assembléia Legislativa do Estado. O nepotismo cruzado ocorre quando um parente de funcionário público é contratado por outro
O Conselho Nacional de Justiça rejeitou pedido de revogação de resolução do CNJ (número 31) que estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho, das propostas orçamentárias para o ano de 2008 e dá outras providências. O pedido foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
O Conselho Nacional de Justiça entende que o uso de símbolos religiosos em órgãos da Justiça não fere o princípio de laicidade do Estado. O entendimento ficou expresso no julgamento de quatro pedidos de providência (1344, 1345, 1346 e 1362) que questionavam a presença de crucifixos em dependências de órgãos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar todos os processos que tratam sobre teto remuneratório dos magistrados e servidores do Judiciário nas sessões extraordinárias previstas para os próximos dias 5 e 6. A proposta foi colocada em votação pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, e aprovada por
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar a Argüição de Suspeição e Impedimento (ASI 09) movida contra o ministro conselheiro Vantuil Abdala pelo desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região. O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar a Argüição
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, que a colheita de prova não pode ser feita por conciliador, sendo função típica do juiz. "A função jurisdicional não pode ser transferida", defendeu o conselheiro Marcus Faver apoiando o voto do relator, conselheiro Douglas Alencar. O Conselho Nacional de
"Eu achei que ia demorar muito, mas para minha surpresa foi rapidinho". A surpresa é do taxista Edílson Souto da Silva, autor de uma ação de reparação de danos que tramitou completamente pelo processo virtual (Projudi) no Tribunal de Justiça de Roraima. O carro do taxista foi atingido por um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 41ª sessão ordinária nesta terça-feira, dia 29 de maio. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Clique aqui para ver a pauta.
A Revista Iberius – Red Iberoamericana de Documentación e Información Judicial reproduziu o artigo "A modernização do Judiciário Brasileiro", de autoria do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Sergio Renato Tejada Garcia. Confira aqui a íntegra deste artigo.
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