O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito (SisbaJud) passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Sisbajud bloqueia valores e ativos mobiliários das instituições financeiras que são fiscalizadas e regulamentadas pelo Banco Central. O
A vacinação contra Covid-19 para pessoas em privação de liberdade deu sinais de avanços na última quinzena em diferentes estados. O número total de doses aplicadas em estabelecimentos prisionais chegou a 116.349, incluindo pessoas presas e equipes – crescimento de 28,9% em relação aos últimos 15 dias. No socioeducativo, já
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas têm menores oportunidades e dificuldade de acesso a seus direitos. Para falar sobre os impactos do racismo no país e
O edifício sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está iluminado com as cores do arco-íris, em celebração à Semana do Orgulho LGBTQIA+. A iluminação multicolorida foi instalada na segunda-feira (28/6) e faz alusão à bandeira do movimento LGBT, que representa a diversidade, simbolizada pelo arco-íris. A iluminação especial
A sociedade em geral pode participar, até 31 de julho, da “Pesquisa de Metas Nacionais – Processos Participativos”. A fim de cumprir os objetivos definidos na Estratégia Nacional de 2021 a 2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços para conhecer o que deve
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou, no dia 28 de maio, a minuta do Projeto de Lei Estadual para a criação da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O texto foi apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Ruy
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em seu compromisso com ações de sustentabilidade e preservação ambiental, encaminhou para reciclagem 5 mil unidades de lâmpadas fluorescentes queimadas utilizadas nos seus imóveis. Após muita pesquisa e na busca de alcançar o desenho ideal de contratação, foi identificado que esses resíduos estavam
O tema “Arquivos permanentes: recolhimento, pesquisa e difusão” foi discutido na última reunião, no dia 18 de junho, do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura (EPM), unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora do Núcleo,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (2/7), às 16h, reunião técnica sobre o projeto de implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião vai divulgar informações sobre a implantação da solução de gestão documental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização e no plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado
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