O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (17/04), nos termos do voto do relator, conselheiro Douglas Rodrigues, desconsiderar os itens 10.2, alíneas "A" e "D" do concurso público para provimento da titularidade de serviços notariais e de registro no Distrito Federal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve publicar na próxima semana resolução regulamentando o acesso à Justiça fora do expediente normal. A resolução foi aprovada na sessão desta terça-feira (17/04), mas ainda serão feitas pequenas modificações no texto final. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve publicar na próxima
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (17/04) pela procedência de pedido feito por 59 requerentes para desconstituir ato administrativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para determinar o retorno de servidora pública ao estado do Acre. O Plenário do Conselho Nacional
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (16/04) para consulta pública a proposta de Código de Ética da Magistratura. O documento ficará disponível para sugestões durante 30 dias (até 16/05) no sítio do Conselho na internet. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (16/04) para consulta pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 9ª sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 17 de abril. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 9ª sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 17 de abril. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília. A pauta
Depois de dois dias de atividades, 89 juizes do trabalho de todo os país que participaram do Seminário sobre Conciliação na Justiça Trabalhista retornam com a missão de disseminar a idéia Depois de dois dias de atividades, 89 juizes do trabalho de todo os país que participaram do Seminário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de sindicância para apurar infrações disciplinares de magistrados supostamente envolvidos no esquema denunciado pela Polícia Federal na Operação Furacão. O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro,
No segundo e último dia (13/04) do Seminário sobre Conciliação na Justiça Trabalhista, oitenta e nove magistrados de todo o país estudam casos concretos e as melhores técnicas de estabelecer acordos. No segundo e último dia (13/04) do Seminário sobre Conciliação na Justiça Trabalhista, oitenta e nove magistrados de todo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sua última sessão ordinária (10/04) a resolução nº. 33, que dispõe sobre a criação do sistema integrado de população carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sua última sessão ordinária (10/04) a resolução
A conciliação tem um importante papel educativo na sociedade, ajudando a construir a pacificação social. A afirmação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi, que participou como palestrante no Seminário sobre Conciliação na Justiça do Trabalho. A conciliação tem um importante papel educativo na
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