O Conselho Nacional de Justiça aprovou a edição da resolução nº. 32, que dispõe sobre as remoções a pedido e permutas de magistrados de igual entrância. O Conselho Nacional de Justiça aprovou a edição da resolução nº. 32, que dispõe sobre as remoções a pedido e permutas de magistrados
A busca pela conciliação real e efetiva constitui objetivo central da jurisdição. A avaliação, do conselheiro Douglas Rodrigues, foi feita na manhã desta quinta-feira (12/04), na abertura do seminário "A Conciliação na Justiça do Trabalho", na sede do TRT da 10ª Região, em Brasília. A busca pela conciliação real
O corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, participa de solenidade de abertura do 44º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça, que se realiza a partir das 19h30 desta quarta-feira (11/04) no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador. O corregedor nacional
O conselheiro Oscar Argollo rejeitou pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que fosse considerada como verba eventual ou temporária a gratificação paga a magistrado membro de comissão examinadora de concurso público. O conselheiro Oscar Argollo rejeitou pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para
Juizes do trabalho de todo país estão em Brasília nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/04) para aprimorarem técnicas de conciliação. Juizes do trabalho de todo país estão em Brasília nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/04) para aprimorarem técnicas de conciliação. Os aspectos psicológicos, as técnicas mais atuais,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10/04) expedir ofício a todos os tribunais do país proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas nos tribunais e em qualquer de suas dependências, como salas e auditórios. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu
O Conselho Nacional de Justiça mantém o concurso para titular de cartório do Tribunal de Justiça de Sergipe. O Conselho Nacional de Justiça mantém o concurso para titular de cartório do Tribunal de Justiça de Sergipe. O plenário decidiu, por unanimidade, indeferir os procedimentos de controle administrativo, de número
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre para consulta pública a proposta de Código de Ética da Magistratura. O documento estará disponível no sítio do Conselho na internet nos próximos dias para receber sugestões. Além disso, entidades de classe e tribunais de todo o país também serão convidados a participar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (10/04) a realização de correição no juízo da comarca de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. O tribunal de Justiça do Estado deve proceder à diligência e, em 60 dias, informar ao CNJ sobre o relatório e os dados encontrados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade expedir ofício a tribunais de todo o país para que sejam feitos estudos com relação à acessibilidade de deficientes físicos e pessoas com dificuldade de mobilidade nos tribunais e em todas as suas comarcas e fóruns. O Conselho Nacional de
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
