O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória demorou dez anos para ser cumprida. A carta foi expedida por uma juíza de Vara de Família de Fortaleza, no Ceará, para ouvir um desembargador no estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta normas relativas à aplicação de procedimentos disciplinares contra magistrados acusados de infrações administrativas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta normas relativas à aplicação de procedimentos disciplinares contra magistrados acusados de infrações administrativas. Os procedimentos
A criação de comissão do CNJ para regulamentar a realização de concursos para titulares de cartórios não implica em prejuízo ou em adiamento de nenhum processo seletivo. A criação de comissão do CNJ para regulamentar a realização de concursos para titulares de cartórios não implica em prejuízo ou em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (06/03), a recomendação de número 9, que sugere a tribunais de Justiça a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (06/03),
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua julgando os processos relativos ao teto salarial nos estados. Nesta tarde já foram analisadas as situações dos tribunais de Justiça de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rondônia, Pará e Santa Catarina. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua julgando
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará recomendação aos tribunais de justiça para que regulamentem, segundo a Constituição, a obrigatoriedade dos juizes residirem em suas comarcas e os casos excepcionais de acordo com a realidade de cada uma. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (06/03), adequar decisão proferida no dia 31 de janeiro sobre o teto salarial dos tribunais de Justiça O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (06/03), adequar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou neste momento a discussão sobre a questão do teto salarial do Judiciário, após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que o teto nas Cortes dos Estados deve ser de R$ 24, 5 mil. O Plenário do Conselho Nacional de
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