O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 6ª sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 6 de março. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 6ª sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 6 de março. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, mostra nesta segunda-feira (05/03) como funciona o projeto de Justiça restaurativa em escolas públicas de São Caetano do Sul (SP). O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV
O Plenário do CNJ aprovou a criação de comissão para regulamentar a realização de concursos para titulares de cartórios. O Plenário do CNJ aprovou a criação de comissão para regulamentar a realização de concursos para titulares de cartórios. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta terça-feira (27/02), acompanhando
Os conselheiros chegaram ao entendimento ao analisar pedido referente ao TRF 1. Concursos para juiz devem prever cotas para portadores de deficiências físicas. Os conselheiros chegaram a este entendimento na sessão desta terça-feira (27/02) a partir de julgamento do pedido de providências 1065, apresentado pelo advogado Genival Miranda. Ele pedia
O CNJ aprovou em sessão nesta terça-feira (27/02) resolução que regulamenta a expedição do atestado de pena a cumprir O CNJ aprovou em sessão nesta terça-feira (27/02) resolução que regulamenta a expedição do atestado de pena a cumprir. De acordo com as leis 7.210/84 e 10.713/03, o preso tem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (27/02) recomendação que orienta tribunais de todo o país quanto a diretrizes para o planejamento e organização do Movimento pela Conciliação em 2007. A recomendação, de número 8, se estende a Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e
O Tribunal de Justiça de Rondônia implementou nesta quarta-feira (28/02) o Projudi – sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça que permite a tramitação totalmente eletrônica dos processos judiciais. O sistema está funcionando no 3º Juizado Especial Cível da capital, Porto Velho, e deve seguir para os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido para suspender concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido para suspender concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará. O pedido, no Procedimento de Controle Administrativo 318, foi
O Conselho Nacional de Justiça determinou que seja feito o seqüestro e liberado o pagamento de dívida do Estado da Paraíba com a juíza Agamenilde Dias Dantas, da 5ª Vara de Família de João Pessoa. O Conselho Nacional de Justiça determinou que seja feito o seqüestro e liberado o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (27/02) pedido para a retificação do gabarito, anulação de questões e reclassificação em concurso para serviços de tabelionato e registro promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o voto da relatora, conselheira Ruth Carvalho, o requerente
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