O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. As
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Keppen, é o próximo palestrante do projeto “Círculos de Diálogos”, parceria do Poder Judiciário potiguar com a seccional da OAB no Rio Grande do Norte. O evento será nesta quinta-feira (1°/7), às 15h, e terá como tema as “Perspectivas para
Encerra nesta quarta-feira (30/6) o prazo para votação das logomarcas unificadas dos Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) também nos âmbitos nacional e estaduais. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (29/6), a quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. O periódico traz 16 artigos que destacam os cinco eixos de gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Encarnação das Graças Sampaio Salgado. A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira (29/6), durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006481-08.2020.2.00.0000 foi
O Poder Judiciário registrou uma queda de 15,4% nos gastos com contratos de vigilância, limpeza, água e esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; e com compras de papel, água envasada e copo descartável em 2020, em comparação ao ano anterior. Com o impacto da pandemia causada
Uma medida simples que conta com o apoio de mais de 10 mil farmácias, prefeituras e tribunais pelo país: a marcação de um “X” vermelho na palma da mão da mulher vítima de violência, como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Esse é o objetivo da campanha
As inscrições para a etapa paraense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 6 de julho, às 15h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a finalidade de fomentar
O Conselho da Justiça Federal (CJF) recebeu 689 proposições de enunciados que serão analisados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado em plataforma digital, nos dias 26 e
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
