O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou o Pedido de Providências nº 577, da Associação dos Magistrados de Pernambuco, alegando o não cumprimento das determinações do Conselho quanto a magistrados daquele estado que respondem a processos de naturezas diversas e sem ligação entre si. Tendo decorrido o prazo 90
O Conselho Nacional Justiça (CNJ) ratificou liminar concedida pelo conselheiro Alexandre de Moraes à Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e, no mérito, decidiu pela anulação do edital sobre remoção de magistrados daquele estado, que havia sido suspenso em liminar. No PCA 400, a AMAERJ pede a anulação
Em apreciação ao processo de Procedimento de Controle Administrativo 292, requerido pelo Ministério Público do Maranhão, que versa sobre a ocupação de vaga ímpar pelo Quinto Constitucional no TJ do Maranhão, o relator, conselheiro Alexandre de Moraes , manteve seu voto dado em liminar, no que foi acompanhado por todos
Íntegra do discurso do presidente do TCU, ministro Walton Rodrigues, proferido durante a assinatura de convênio de cooperação técnica entre o TCU e o CNJ. Exma. Min. Ellen Gracie, Presidente do STF e do CNJ Senhores Ministros e Conselheiros Autoridades, Senhoras e Senhores Afora a satisfação de pela primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, em sessão realizada nesta terça-feira (13/02), o Procedimento de Controle Administrativo nº 284, requerido pelo TJ da Paraíba, que pedia a desconstituição de ato administrativo que suspendeu pagamento de precatório. Credora em 24º lugar, a requerente contestou a suspensão de pagamento anteriormente
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Rodrigues, firmaram hoje (13/02), na abertura da 34ª sessão ordinária do Conselho, termo de cooperação técnica para assegurar a atuação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmam termo de cooperação técnica na abertura da 34ª sessão ordinária do Conselho, que se realiza nesta terça-feira (13/02), na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 14h. O objetivo do acordo é promover
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 34ª sessão ordinária nesta terça-feira, (13/02). A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça, que pode ser acessada pela internet (http://www.radiojustica.gov.br/). A pauta da sessão já está
Corregedores-gerais de todo o país se reúnem na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nos dias 14 e 15 de fevereiro, para discutir a aplicação da Lei 11.441, que possibilita a realização de divórcios e separações consensuais, inventários e partilhas em cartórios. A lei foi sancionada
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, mostra nesta segunda-feira (12/02) como funciona a justiça restaurativa no Rio Grande do Sul, prática baseada no diálogo e na conciliação que funciona na 3ª Vara da Infância e da Juventude do estado. Além
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