Concluir a reforma constitucional e fazer a reforma infraconstitucional do Judiciário são duas das sugestões apresentadas como prioritárias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Congresso Nacional. Concluir a reforma constitucional e fazer a reforma infraconstitucional do Judiciário são duas das sugestões apresentadas como prioritárias pelo Conselho Nacional de
Veja a íntegra do discurso proferido no Congresso Nacional pela presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, na abertura do ano judiciário, dia 2 de fevereiro. Por Sua Excelência a Ministra Ellen Gracie Northfleet Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Brasília, 2 de fevereiro de 2007.
O Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação se reuniu na última terça-feira (30/01), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para fazer avaliação dos trabalhos realizados até aqui e para definir metas para 2007. O Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação se reuniu na última terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça nesta quarta-feira (31/01). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça nesta quarta-feira (31/01). Eles estão entre
O Conselho Nacional de Justiça abriu mais três Processos de Controle Administrativos (PCAs) contra tribunais de justiça que possuem em seus quadros servidores e magistrados que recebem acima de R$ 22.111,25. São eles Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. O Conselho Nacional de Justiça abriu mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou em sessão extraordinária desta quarta-feira (31/01) suspender liminarmente todas as parcelas pagas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que excedem o teto do Judiciário, com exceção da verba relativa ao terço de férias – considerada legal pelo Plenário. O Conselho Nacional de
O conselheiro Marcus Faver, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a discussão do subteto dos vencimentos dos magistrados nos Tribunais de Justiça dos estados é bastante complicada. O conselheiro Marcus Faver, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a discussão do subteto dos vencimentos dos magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa na sessão desta quarta-feira (31/01) a situação salarial de tribunais de justiça que não se adequaram ao teto salarial definido para o Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa na sessão desta quarta-feira (31/01) a situação salarial de tribunais de justiça
O Conselho Nacional de Justiça aprovou durante Sessão Extraordiária realizada nesta quarta-feira (31/01) a revisão do Pedido de Providências nº 45, que trata da Lei 11.143/05. O Conselho Nacional de Justiça aprovou durante Sessão Extraordiária realizada nesta quarta-feira (31/01) a revisão do decisão do próprio Conselho, que trata do teto
Ao analisar a questão do subteto dos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado do Acre (TJ-AC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aplicação de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para decidir sobre o caso. Ao analisar a questão do subteto dos vencimentos dos desembargadores
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
