CNJ revoga decisões relacionadas a férias

O Conselho Nacional de Justiça revogou duas resoluções nesta terça-feira (18/12), as de número 24 e 25. A primeira se relacionava às férias coletivas. A Resolução 24 revogava o artigo 2º da Resolução 3, que estabelecia que as férias coletivas estavam "definitivamente extintas". O Conselho Nacional de Justiça revogou duas

Dia Nacional da Conciliação realiza 83 mil audiências

Um feriado com 46.493 processos resolvidos. Este é o saldo do Dia Nacional da Conciliação, que se realizou em 8 de dezembro. A data é feriado no Poder Judiciário, quando se comemora o Dia da Justiça. Mas cerca de 15 mil pessoas, entre servidores, magistrados e voluntários, abriram as portas

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

O Conselho Nacional de Justiça fixou prazo de 30 dias para o juiz de direito da Comarca de Capim Grosso, na Bahia, Thiago Brasileiro Franco, citar o réu Jailson dos Santos, acusado de tentativa de homicídio, em São Paulo, contra sua ex-companheira Marina de Jesus Santana. O Conselho Nacional de

CNJ realiza sessão nesta segunda-feira (18/12)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 32ª sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 18 de dezembro. A sessão está marcada para as 14h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet, no site da Rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br). A pauta da sessão está disponível no site do CNJ

Boas Práticas mostra experiências de sucesso da Justiça mineira

O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, apresenta nesta segunda-feira (18/12) uma edição dedicada a mostrar iniciativas de sucesso na Justiça de Minas Gerais. O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, apresenta nesta segunda-feira

TJBA comemora resultados do dia 8 de dezembro

Durante o mutirão do Dia Nacional da Conciliação, 8 de dezembro, os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançaram um percentual de 57,6%, superando a média nacional de 54% de conciliações. Os dados são da Coordenadoria dos Juizados Especiais, chefiada pelo juiz Cícero Landim. Durante o mutirão

TRT 8ª Região divulga resultado da Semana da Conciliação

O TRT-8ª Região, que engloba Pará e Amapá, participou do Movimento para a Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizando a Semana da Conciliação Consciente, no período de 04 a 07/12. O TRT-8ª Região, que engloba Pará e Amapá, participou do Movimento para a Conciliação promovido pelo Conselho

Semana da Conciliação do TRT-PE apresenta resultado altamente positivo

O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambucano divulga os resultados obtidos nas 61 Varas do Trabalho, bem como na 2ª instância (Ouvidoria, Secretaria Judiciária e Setor de Precatórios), durante a "Semana da Conciliação do TRT6". Nos quatro dias de campanha foram realizadas 2.384 audiências, com o fechamento de 1.245 conciliações,

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

O Conselho Nacional de Justiça vai analisar processo administrativo contra a juíza de Direito substituta da Comarca de Paraíso do Tocantins. O Plenário do CNJ aprovou a medida, proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O processo, em curso no Tribunal de Justiça de Tocantins, havia

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