No dia 14 de junho, entrou em operação a primeira fase do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O sistema possui como objetivo principal facilitar a apresentação das pessoas
Foi lançado, na última quinta-feira (24/6), o “Protocolo para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídios) no Paraná“. O documento foi elaborado por diversas instituições do estado que atuam na área, como o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para unificar e padronizar
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atende à sociedade capixaba, retomou, na última segunda-feira (21/6), a realização de audiências híbridas e presenciais consideradas urgentes e aquelas em que há necessidade de produção de prova oral, declaradas por decisão judicial. As audiências por videoconferência continuarão a ser
Pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário da Bahia, com os Tribunais de Justiça do país, realiza, de forma colaborativa, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!“. A ação tem o intuito de obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022. Além das
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) seguem suspensas até 31 de julho. A determinação consta em ato normativo do Tribunal publicado na última quarta-feira (23/6). Poderão ser realizados presencialmente atos processuais, jurisdicionais ou administrativos que sejam incompatíveis com a natureza remota, assim como as audiências previamente
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), emitiu a portaria que estabelece o retorno gradual de oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco aos plantões ordinário e extraordinário, considerando a vacinação realizada contra a Covid-19. A partir desta quinta-feira (1º/07), oficiais de Justiça
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou ação civil pública (processo n. 5001703-76.2021.8.13.0301) contra o governo estadual pedindo o pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em favor das pessoas presas na Ala LGBTI+ da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I, devido à omissão da unidade prisional em
Durante 2020, os órgãos do Judiciário reduziram as despesas monitoradas no Plano de Logística Sustentável (PLS) em 15,4% em relação ao ano anterior. Foram dispendidos pouco menos de R$ 3 bi no ano passado enquanto, em 2019, esse valor foi de mais de R$ 3,5 bi. Esses dados fazem parte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar magistrados e magistradas em todo o país na aplicação de diretrizes para assegurar direitos fundamentais dessa população no contexto dos sistemas de Justiça criminal e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (29/6), às 14h, a 334ª Sessão Ordinária do Plenário – a última do primeiro semestre. A sessão segue sendo realizada por meio de videoconferência, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Na
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
