O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) adotou medidas para apressar o julgamento dos recursos relativos a causas previdenciárias, a partir de entendimentos mantidos com o corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro. "As causas previdenciárias são de interesse para grande
A importância da especialização no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher foi o tema do primeiro painel apresentado na tarde desta segunda-feira (27/11) na Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O painel contou com a participação da conselheira Ruth Carvalho, que presidiu
Os advogados, além de formarem uma categoria indispensável à promoção da Justiça, são parte indispensável na criação de uma cultura de conciliação. Foi esse o entendimento preponderante na reunião ocorrida semana passada, no gabinete da Presidência do TRT-BA (5ª Região), com o presidente do tribunal, desembargador Roberto Pessoa, a
Machismo, medo, insegurança e dependência. Esses são sentimentos que estão intimamente ligados à questão da violência doméstica contra a mulher. O assunto foi tratado pelo psicanalista Luiz Alberto Pinheiro de Freitas, que proferiu palestra na Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, que se realiza hoje (27/11) durante
O Tribunal de Justiça de Roraima já definiu as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Conciliação. Nesta segunda-feira (27/11), iniciou às 15h, no Salão Nobre do TJ/RR, o treinamento dos profissionais que atuarão como conciliadores no Dia Nacional da Conciliação, marcado para 08 de dezembro. Conforme a coordenadora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firma acordo de cooperação técnica na próxima terça-feira (28/11) com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. O convênio prevê o acompanhamento de processos graves envolvendo Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina acordo técnico de cooperação com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, na próxima terça-feira (28/11). A parceria prevê o desenvolvimento e a implementação do Renajud, sistema que
"Uma política de apoio às mulheres que sofrem de violência doméstica é uma política não só para as mulheres, mas para toda a sociedade, que resulta em bons resultados para todos". A avaliação é da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, apresenta nesta segunda-feira (27/11) uma edição dedicada a mostrar ações de tribunais de todo o país que atuam no combate à violência doméstica. O programa vai ar no mesmo dia em que o CNJ promove
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília) participa do Dia Nacional da Conciliação – 8 de dezembro – com um mutirão de audiências no Foro Trabalhista de Brasília, na 516 Norte, das 14h às 16h30. Todos os cidadãos e empresas que tiverem processos na primeira instância da Justiça do Trabalho
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