Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas migrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento delas. De acordo com o relator do ato normativo n. 0009272-52.2017.2.00.0000, conselheiro Mario
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que concretizam o planejamento estratégico do programa Fazendo Justiça pactuado com tribunais em todo o país. Coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (29/6), às 14h, durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho, o balanço de 180 dias de implementação do Programa Justiça 4.0. O programa promove o acesso à Justiça por meio de ações e projetos
No Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, marcado neste sábado (26/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou a Justiça a integrar o compromisso com o amparo solidário às vítimas de torturas e de
As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social. Concomitantemente, a disponibilidade de serviços que contribuem para amenizar tal vulnerabilidade não garante que eles sejam efetivos, uma vez que
Na última segunda-feira (21/6), a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Instituto alinharam os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que
Estão abertas, até 1º de agosto, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Serão destacadas reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações dos
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (BA) replicou, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto Mãos EmPENHAdas contra a Violência. A coordenadora do Centro, Marina Dal Monte Figueiredo, destaca que o projeto tem excelentes resultados no combate
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu comissão para avaliar e propor a implantação de Núcleos de Justiça 4.0 na Justiça Federal da 1ª Região. Integrado por representantes de diversas unidades, o grupo de trabalho tem as seguintes atribuições: estudar a viabilidade e oportunidade; avaliar impactos na prestação
Havia alguns anos, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) constatava o impacto negativo que a ausência de otimização e gestão do conhecimento provocavam no desempenho das Varas do Trabalho na fase de execução. Para combater isso, foram idealizadas soluções focadas em promover melhor eficiência ao
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