Assessores de comunicação do Judiciário de todo o país se encontram na próxima segunda-feira (30/10), em Brasília, para reunião com a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é definir as estratégias de
O Tribunal de Justiça de Sergipe promoverá mutirões em 19 comarcas no Dia Nacional de Conciliação, que se realiza em 8 de dezembro, junto com as comemorações do Dia da Justiça. Só na Grande Aracaju, 15 Varas Cíveis, quatro Varas de Assistência Judiciária e oito Juizados Especiais Cíveis vão participar
A constatação de "graves prejuízos à prestação jurisdicional nos juízos e tribunais de segundo grau, comprometendo os princípios da celeridade e da eficiência", levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovar, em sessão na última terça-feira (24/10), resolução revogando o artigo 2º da resolução nº 3. A resolução havia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão nesta terça-feira (24/10), suspender temporariamente os efeitos da Resolução nº 23, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço. A questão já havia sido decidida pelo Plenário do CNJ no
Assessores de comunicação do Judiciário têm encontro em Brasília na próxima segunda-feira (30/10). Eles se reúnem com a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para definir estratégias de divulgação do Movimento pela Conciliação. O Movimento é uma
Conselheiros do CNJ se reuniram na manhã desta quarta-feira (25/10) com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Benito Figueiredo, para discutir o encaminhamento da proposta de lei de organização judiciária do Estado e outras iniciativas para a modernização da Justiça baiana. O encontro faz parte das
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (24/10) sustar distribuição de cargos para aprovados em concurso para titulares dos cartórios mistos – que acumulam as funções de registro e de notas – no Rio Grande do Sul. A distribuição seria feita nesta terça-feira. Várias questões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu, em parte, na sessão desta terça-feira (24/10), liminar a treze desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os magistrados solicitaram no Procedimento de Controle Administrativo (PCA 160) a suspensão de Portaria editada pelo presidente do TJ-SP que constituiu uma comissão para
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão desta terça-feira (24/10) suspender os efeitos do artigo 2º da Resolução 3 do Conselho, que determina a extinção definitiva das férias coletivas, nos termos da Constituição. Na prática, a decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão nesta terça-feira (24/10) recomendação aos tribunais, para que os acordos obtidos pelos juízes nos processos judiciais sejam computados como sentenças. A alteração tem o objetivo de incentivar os magistrados a tentarem resolver os litígios por meio da conciliação. Até agora, estas
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