A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão desta terça-feira (24/10) suspender os efeitos do artigo 2º da Resolução 3 do Conselho, que determina a extinção definitiva das férias coletivas, nos termos da Constituição. Na prática, a decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão nesta terça-feira (24/10) recomendação aos tribunais, para que os acordos obtidos pelos juízes nos processos judiciais sejam computados como sentenças. A alteração tem o objetivo de incentivar os magistrados a tentarem resolver os litígios por meio da conciliação. Até agora, estas
A Caixa participou, na segunda-feira (16), de duas audiências coletivas com autores de ações judiciais envolvendo planos econômicos do FGTS. Foram 160 convocações, 90 comparecimentos e 50 acordos, de uma só vez, de propostas apresentadas pela Caixa, que desta forma colabora com o Poder Judiciário no Rio de Janeiro. As
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, apresenta nesta segunda-feira (23/10) uma edição toda dedicada ao Conip Judiciário 2006, que se realizou em Brasília nos últimos dias 18 e 19 de setembro. O evento contou com a presença da presidente do CNJ
As experiências em mutirões de conciliação no País mostram que esta é uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos, inclusive na esfera da Justiça do Trabalho. Experiência desenvolvida no Maranhão confirma a análise. Lá, o Tribunal Regional do Trabalho (16ª Região), promoveu "Dia D da Conciliação", em agosto deste
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Sérgio Tejada, participa do evento GTEC 2006, que se realiza entre os dias 23 e 27 de outubro, em Ottawa, no Canadá. O programa é todo voltado para o setor público e trata da aplicação de inovações em tecnologia em órgãos
Serão definidos já na próxima semana os critérios que disciplinam a atividade de magistério por magistrados. A comissão que cuida do assunto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá finalizar uma proposta de resolução regulamentando o tema em reunião na segunda-feira (23/10) e apresentará o texto final ao Plenário do
Criar uma cultura da conciliação e minimizar a cultura da sentença. Este será o foco central do I Encontro do Movimento pela Conciliação, que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima segunda-feira, partir das 8h, no auditório do
O Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira se encerrou nesta quinta-feira (19/10) com a definição dos principais pontos que vão orientar a preparação e a realização do Dia Nacional de Conciliação, em 8 de dezembro, no âmbito dos juizados especiais (estaduais e federais) e da Justiça do Trabalho. O seminário,
Representantes da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – duas das instituições mais reclamadas no Judiciário brasileiro – e da Advocacia Geral da União (AGU) participaram na manhã desta quinta-feira (19/10) de debate no Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira. Marcelo Siqueira, consultor da AGU, Jailton Zanon, gerente
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
