A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais teve seu prazo prorrogado para o dia 6/12, no portal do Conselho Nacional de
O Programa Justiça 4.0, uma das maiores iniciativas do mundo de transformação digital do Poder Judiciário, está em expansão e busca um profissional com conhecimentos em experiência do usuário (UX) e um em interface do usuário (UI). As duas pessoas contratadas atuarão de forma remota, de qualquer localidade do país.
Com o objetivo de permitir o conhecimento, de modo mais aprofundado, do funcionamento da fixação das metas e atuação estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de advocacia foram recebidos na sede do Conselho em Brasília, na última quinta-feira
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou nesta quinta-feira, 6, no termo judiciário de Água Doce do Maranhão, o 33º Ponto de Inclusão Digital do projeto “Justiça de Todos”. Com a iniciativa, cerca de 13 mil habitantes, segundo dados do IBGE, passam a contar com um canal direto de
Mais de 14 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não tiveram acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por isso, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou cinco recomendações para garantir o acesso da população ao benefício. “O
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de 2022 pela Portaria 5.756/PR/2022, reuniu-se, pela primeira vez, na quinta-feira (6/10). No encontro, conduzido pelo desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, superintendente da comissão, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual em
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas do Estado, e também como peritos antropológicos em processos judiciais
A Justiça do Trabalho na Bahia homologou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Vedacit do Nordeste S.A, que garante a destinação de R$6,7 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos, aos hospitais filantrópicos Aristides Maltês e Martagão Gesteira, especializados no
A Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conseguiu arrecadar R$ 40 milhões em dados finais consolidados. Esse valor fez com que o TRT-RN ficasse em segundo lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte no ranking da
Os pais presos da Unidade Prisional de Alexânia agora poderão receber seus filhos menores fora do ambiente do cárcere. Isso porque, na próxima segunda-feira (10/10), às 10 horas, será inaugurada a brinquedoteca na unidade prisional local, a fim de evitar que os filhos dos reeducandos, no momento das visitas, tenham
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