Em sessão realizada nessa terça-feira (12/09), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o maior número de processos em uma sessão plenária desde a criação do órgão. Foram 41 decisões, três pedidos de vista regimental, nove processos retirados de pauta e três processos adiados. O maior número de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça promovem nesta quinta (14) e sexta-feira (15), em Goiânia, o I Encontro Nacional de Informatização. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), marcará a apresentação do Sistema de Processo
Joaquim Falcão* Se depender da liderança da ministra Ellen Gracie e do CNJ, a decisão está tomada. O Poder Judiciário opta pelo software livre. Deve o Poder Judiciário adotar em suas operações o software proprietário ou o software livre? Quais as conseqüências de um ou de outro? Essa decisão estratégica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 90 dias para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) tomar as medidas necessárias para julgar os processos disciplinares envolvendo magistrados que há anos esperam por uma decisão. A decisão foi tomada em sessão do Conselho nesta terça-feira (12/09).
O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima. A magistrada, da comarca de Esplanada (BA), sofre diversas acusações de ordem disciplinar, mas seu processo ainda não foi julgado. O
O Conselho Nacional de Justiça irá editar uma resolução que discipline e regulamente o exercício do magistério por parte de magistrados. A proposição foi feita pelo conselheiro Paulo Schmidt, em resposta ao Procedimento de Controle Administrativo nº 814, em que dois juízes solicitavam a edição de resolução que tratasse do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar detalhadamente a realização de concursos para a magistratura. O conselheiro Eduardo Lorenzoni apresentou nesta terça-feira (12/09) ao plenário do Conselho proposta para a criação de uma comissão que regulamente a realização de concursos para a seleção de magistrados. O conselheiro justificou seu
O conselheiro Paulo Lôbo apresentou um pedido ao plenário do CNJ, que realiza sua 25ª sessão plenária nesta terça-feira (12/09), para que se regulamente a questão da dispensa de advogados nos Juizados Especiais Federais. Lôbo propõe que a dispensa se limite apenas às causas que envolvam predominantemente matéria de fato
Começou há pouco a 25ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta da sessão está disponível na página do CNJ na internet (www.cnj.gov.br). Para acessar, basta clicar em Pautas do Plenário. As sessões do CNJ são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça e podem ser acompanhadas pela
O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (11/09) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material faz menção à decisão do Conselho com relação à promoção de magistrados na Paraíba. Leia abaixo a íntegra do editorial: "Na última reunião do Conselho Nacional de
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
