O conselheiro Douglas Rodrigues faz palestra no Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional, que se realiza entre os dias 14 e 16 de setembro, em Campina Grande, na Paraíba, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (Ebec). A palestra do conselheiro
A formação de uma rede virtual entre os tribunais, com o intercâmbio de sistemas de processo eletrônico, marca um momento histórico do Judiciário. A avaliação foi feita pelo conselheiro Douglas Rodrigues na abertura do I Encontro Nacional de informatização, na manhã desta quinta-feira (14/09), em Goiânia. O evento é promovido
Em sessão realizada nessa terça-feira (12/09), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o maior número de processos em uma sessão plenária desde a criação do órgão. Foram 41 decisões, três pedidos de vista regimental, nove processos retirados de pauta e três processos adiados. O maior número de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça promovem nesta quinta (14) e sexta-feira (15), em Goiânia, o I Encontro Nacional de Informatização. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), marcará a apresentação do Sistema de Processo
Joaquim Falcão* Se depender da liderança da ministra Ellen Gracie e do CNJ, a decisão está tomada. O Poder Judiciário opta pelo software livre. Deve o Poder Judiciário adotar em suas operações o software proprietário ou o software livre? Quais as conseqüências de um ou de outro? Essa decisão estratégica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 90 dias para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) tomar as medidas necessárias para julgar os processos disciplinares envolvendo magistrados que há anos esperam por uma decisão. A decisão foi tomada em sessão do Conselho nesta terça-feira (12/09).
O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima. A magistrada, da comarca de Esplanada (BA), sofre diversas acusações de ordem disciplinar, mas seu processo ainda não foi julgado. O
O Conselho Nacional de Justiça irá editar uma resolução que discipline e regulamente o exercício do magistério por parte de magistrados. A proposição foi feita pelo conselheiro Paulo Schmidt, em resposta ao Procedimento de Controle Administrativo nº 814, em que dois juízes solicitavam a edição de resolução que tratasse do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar detalhadamente a realização de concursos para a magistratura. O conselheiro Eduardo Lorenzoni apresentou nesta terça-feira (12/09) ao plenário do Conselho proposta para a criação de uma comissão que regulamente a realização de concursos para a seleção de magistrados. O conselheiro justificou seu
O conselheiro Paulo Lôbo apresentou um pedido ao plenário do CNJ, que realiza sua 25ª sessão plenária nesta terça-feira (12/09), para que se regulamente a questão da dispensa de advogados nos Juizados Especiais Federais. Lôbo propõe que a dispensa se limite apenas às causas que envolvam predominantemente matéria de fato
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