O conselheiro Eduardo Lorenzoni suspendeu, por meio de liminar, a nomeação de desembargadores pelo critério do merecimento para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O pedido foi formulado pela Associação dos Magistrados daquele Estado, em razão do tribunal não haver disciplinado os critérios para as promoções de magistrados por merecimento.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, avalia que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um passo significativo no sentido de agregar a Justiça brasileira e tem importância "como instrumento de planejamento estratégico e união do Judiciário". Segundo o ministro, "O CNJ tem capacidade de agregação do
O Movimento pela Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, receberá oficialmente, nesta segunda-feira (04/09), o apoio do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça. O Colégio recebe comissão do CNJ em reunião no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) a partir das 10h. Participam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na próxima segunda-feira (04/09) com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para conhecer o sistema proposto pela instituição para a informatização dos cartórios extrajudiciais. Representantes da Associação, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do Tribunal
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na sessão dessa terça-feira (29/08) a imediata reintegração do juiz Paulo Alves de Lima às suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). O relator, conselheiro Jirair Aram Meguerian, considerou procedente a manifestação do juiz contra o ato administrativo do
O conselheiro Paulo Lôbo concedeu liminar que mantém o concurso para juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). A primeira fase do concurso havia sido suspensa pela Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), que também determinou o afastamento do
O conselheiro Paulo Schmidt participa nesta quinta-feira (31/08) do VII Simpósio Jurídico da OAB e I Encontro Jurídico da Justiça do Trabalho, na cidade de Lagoa Vermelha (RS). Schmidt falará sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvendo o tema "CNJ – Realidade e Perspectivas do Poder Judiciário". O evento se
O desembargador Sylvio Capanema, do órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, avalia que as práticas de conciliação e mediação são "soluções maravilhosas" para compor conflitos. A declaração está em entrevista que o desembargador deu à repórter Simone Garrafiel, publicada na edição desta quinta-feira (31/08) do Jornal
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que realizará concurso para o preenchimento de vagas em cartórios dentro de 120 dias no máximo. A informação foi prestada como resposta ao pedido de providências 358, impetrado no CNJ, que alegava haver no Ceará serventias notariais e de registros vagas ou preenchidas
O Conselho Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça da Paraíba suspender imediatamente o pagamento, para magistrados, de qualquer gratificação pela prestação de serviço extraordinário. A decisão foi tomada em sessão nesta terça-feira (29/08), a partir de pedido de providências encaminhado ao CNJ pela Associação Nacional de Defesa do
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