O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (29/08) pela anulação do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual do Amapá. A decisão do relator Eduardo Lorenzoni foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, que reconheceu a ilegitimidade do concurso. Entre as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou na manhã desta terça-feira (29/08) pela anulação das promoções por merecimento para a 5ª Vara de Família de Campina Grande e para o 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande. Em ambos os casos, o Conselho determinou que as novas indicações devem se realizar
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/08) pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) para regulamentar a nomeação do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho. O requerente havia solicitado que a nomeação fosse feita pelo presidente do
Começou há pouco a 24ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta da sessão está disponível na página do CNJ na internet (www.cnj.gov.br). Para acessar, basta clicar em Pautas do Plenário. As sessões do CNJ são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça e podem ser acompanhadas pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 24ª sessão ordinária nesta terça-feira (29/08), a partir das 9h. As sessões do CNJ são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça e podem ser acompanhadas pela página da emissora na internet (www.radiojustica.gov.br).
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu solicitação que alterou a Resolução 11 do órgão, que trata do critério de atividade jurídica, a chamada prática forense. Foi apresentado um pedido de providências ao Conselho no sentido de que a atividade desenvolvida por bacharéis em Direito, no exercício da
Antes mesmo de seu término, o primeiro encontro nacional para se discutir técnicas de conciliação já começa a produzir resultados. Participantes do Treinamento de Conciliadores, promovido pelo Movimento pela Conciliação, definem como reproduzir em seus estados os conhecimentos acumulados ao longo dos três dias do curso, iniciado na última quinta-feira (24/08),
Mais de uma centena de magistrados e membros do Ministério Público, reunidos em Goiânia, acabam de divulgar carta que chama os "profissionais da justiça e a sociedade brasileira" a combater "a cultura da violência". Os participantes do Seminário Acompanhamento de Penas Alternativas, promovido pelo CNJ em conjunto com o Conselho
Os participantes do Seminário sobre Acompanhamento de Penas Alternativas, que se encerra nesta sexta-feira (25/08), em Goiânia, devem divulgar documento no começo da tarde com recomendações a magistrados e membros do Ministério Público. O objetivo é divulgar propostas consensuais para orientar a aplicação e o acompanhamento de penas alternativas em
Cerca de 120 representantes dos Tribunais Estaduais e Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) dos 26 estados e do Distrito Federal participam até o próximo sábado (26/08), em Brasília, do curso de treinamento de conciliadores promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao longo dos três dias de
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