O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu há pouco o pedido do juiz José Ribamar Oliveira Silva, que solicitou ser reintegrado a sua função no Tribunal de Justiça do Piauí, da qual estava afastado. O magistrado alegou que fora afastado de suas funções em setembro de 2005 sem
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, acaba de assinar dois termos de cooperação técnica com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Espírito Santo e do Sergipe para a implantação do sistema de processo virtual. Um dos acordos prevê
As sessões do Conselho Nacional de Justiça podem ser acompanhadas pela internet, acessando o site da rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br), que transmite as reuniões ao vivo. Em Brasília, a emissora pode ser sintonizada em FM, na freqüência 91,1. A sessão do CNJ desta terça-feira (04/07) começa às 14h.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (04/07) sua 22ª Sessão Ordinária. A sessão, que será presidida pela ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), tem início às 14h, no plenário do CNJ, anexo II do STF.
Carta dos operadores de justiça virtual diz que tramitação eletrônica é capaz de revolucionar a prestação jurisdicional A implementação da tramitação eletrônica de processos é capaz de revolucionar a prestação jurisdicional no Brasil e dará ao Judiciário mais agilidade, transparência e facilidade de acesso. A avaliação está em carta divulgada
O consultor da Advocacia Geral da União, Marcelo de Siqueira Freitas, considerou o Encontro dos Operadores de Justiça Virtual importante como a "primeira tentativa do Judiciário de desenvolver um sistema uniforme para o processo eletrônico". Ele destacou, ainda, a importância de reunir, pela primeira vez, os diferentes ramos da Justiça
O Encontro dos Operadores de Justiça Virtual se encerra na tarde desta sexta-feira (30/06), com a divulgação da "Carta dos Operadores da Justiça Virtual", com as conclusões políticas do evento que reuniu, durante três dias, no Hotel Carlton, em Brasília, magistrados e técnicos especialistas em tramitação eletrônica de processos judiciais.
Dentro de 60 dias já deve estar disponível o sistema de processo virtual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve para oferecer gratuitamente aos órgãos do Judiciário brasileiro. A expectativa é do secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. Ele participa do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual, que se
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, Holden Macedo da Silva, disse que a modernização do Poder Judiciário é importante porque "determina a maior celeridade possível aos julgamentos e, além disso, a Justiça tem que acompanhar o desenvolvimento da sociedade". Ele participa do Encontro de Operadores da
O conselheiro Oscar Argollo considera que há pelo menos três fatores que contribuem para a morosidade da Justiça: "um deles é cultural, outro é a administração dos organismos da Justiça e o terceiro é a nossa legislação. A modalidade dos procedimentos que nós temos, ainda com rituais extremamente rígidos, possibilita
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