O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, avaliou como "de fundamental importância" o trabalho desenvolvido pela Comissão dos Juizados Especiais do CNJ. Nunes participou da abertura da reunião da comissão, que se realiza nesta terça-feira (20/06), na sede do Conselho. Para o presidente da Ajufe,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado pelo seu secretário-geral, juiz Sérgio Tejada, na XIII Cúpula Judicial Ibero-americana, que acontece em Santo Domingo, República Dominicana, nestas quarta e quinta-feira (21 e 22/06). O evento reunirá presidentes de cortes supremas conselhos de justiça. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ se reúne neste momento na sede do Conselho em Brasília, em seu último encontro do semestre. O grupo de juízes, sob a coordenação dos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes, faz um balanço do trabalho e o planejamento para o próximo período. Participam
A ministra Ellen Gracie aproveitou a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (19/06) para fazer referência ao primeiro ano de funcionamento do órgão, completado na última quarta-feira (14/06). "Desejo a todos os conselheiros muitas felicidades e realização pessoal na atuação de suas funções, que são nobilíssimas", disse.
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, informou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta segunda-feira (19/06), que recebeu uma série de denúncias contra o Tribunal de Justiça de Alagoas e um ex-presidente do órgão. Pádua Ribeiro fez um resumo do caso aos conselheiros, para
O Conselho Nacional de Justiça revogou hoje (19/06), por iniciativa do conselheiro Alexandre de Moraes, liminar concedida por ele no dia 5 de junho. A liminar determinava a suspensão da nomeação de 23 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os servidores haviam sido exonerados com base
O Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 107, que trata de uma eventual irregularidade no preterimento de juízes para o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foi apresentado hoje ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os requerentes são cinco juízes que pediam a posse no TRE do Rio.
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir que todas as vagas que ocorrerem nos órgãos especiais a partir do dia 1º de janeiro de 2005 serão preenchidas por eleição, independente da posição que ocupava no grau de antiguidade o desembargador que abre a vaga, até que os membros eleitos
O defensor público do Rio de Janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, membro da comissão do CNJ que trabalha na formação do banco de dados sobre a população carcerária brasileira, apresentou proposta de resolução para regular a execução provisória da pena. A exposição foi feita na abertura da sessão plenária do
O ministro Antônio de Pádua Ribeio, conselheiro do CNJ na condição de corregedor nacional de justiça, avalia que a atuação do Conselho neste primeiro ano foi importante no aspecto da moralidade, com várias iniciativas neste sentido, como o estabelecimento do teto salarial para a magistratura. "O Conselho corrigiu os penduricalhos
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