Agência CNJ de Notícias

A Comissão dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça já começou a trabalhar na formatação do II Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais, que se realizará na última semana de setembro deste ano em um trabalho conjunto do CNJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (19/06) resolução que determina a fixação de regras na escolha de magistrados para substituir membros dos tribunais em casos de licença ou férias. De acordo com o texto da resolução (de número 17), as substituições agora serão decididas pela maioria absoluta

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, avaliou como "de fundamental importância" o trabalho desenvolvido pela Comissão dos Juizados Especiais do CNJ. Nunes participou da abertura da reunião da comissão, que se realiza nesta terça-feira (20/06), na sede do Conselho. Para o presidente da Ajufe,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado pelo seu secretário-geral, juiz Sérgio Tejada, na XIII Cúpula Judicial Ibero-americana, que acontece em Santo Domingo, República Dominicana, nestas quarta e quinta-feira (21 e 22/06). O evento reunirá presidentes de cortes supremas conselhos de justiça. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a

A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ se reúne neste momento na sede do Conselho em Brasília, em seu último encontro do semestre. O grupo de juízes, sob a coordenação dos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes, faz um balanço do trabalho e o planejamento para o próximo período. Participam

A ministra Ellen Gracie aproveitou a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (19/06) para fazer referência ao primeiro ano de funcionamento do órgão, completado na última quarta-feira (14/06). "Desejo a todos os conselheiros muitas felicidades e realização pessoal na atuação de suas funções, que são nobilíssimas", disse.

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, informou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta segunda-feira (19/06), que recebeu uma série de denúncias contra o Tribunal de Justiça de Alagoas e um ex-presidente do órgão. Pádua Ribeiro fez um resumo do caso aos conselheiros, para

O Conselho Nacional de Justiça revogou hoje (19/06), por iniciativa do conselheiro Alexandre de Moraes, liminar concedida por ele no dia 5 de junho. A liminar determinava a suspensão da nomeação de 23 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os servidores haviam sido exonerados com base

O Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 107, que trata de uma eventual irregularidade no preterimento de juízes para o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foi apresentado hoje ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os requerentes são cinco juízes que pediam a posse no TRE do Rio.