O defensor público do Rio de Janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, membro da comissão do CNJ que trabalha na formação do banco de dados sobre a população carcerária brasileira, apresentou proposta de resolução para regular a execução provisória da pena. A exposição foi feita na abertura da sessão plenária do
O ministro Antônio de Pádua Ribeio, conselheiro do CNJ na condição de corregedor nacional de justiça, avalia que a atuação do Conselho neste primeiro ano foi importante no aspecto da moralidade, com várias iniciativas neste sentido, como o estabelecimento do teto salarial para a magistratura. "O Conselho corrigiu os penduricalhos
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avalia que o primeiro ano de atuação do CNJ, que se completou no último dia 14, quarta-feira, foi "uma vitória da democracia". – O CNJ presenteia a sociedade por ter trazido para a República a idéia básica de que todo
O caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que se defende de denúncias de prática de nepotismo, será analisado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda-feira (19/06). No dia 5 de maio, o conselheiro Alexandre de Moraes, relator da resolução anti-nepotismo, determinou a
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 21ª sessão nesta segunda-feira (19/06), a partir das 14h. Vinte e nove processos compõem a pauta. Entre os assuntos a serem tratados, estão composição de órgão especial, legalidade de concursos para o Judiciário, concurso para serviço notarial e de registro, teto remuneratório e
O conselheiro Paulo Schmidt avalia que neste primeiro ano o Conselho Nacional de Justiça tomou decisões muito importantes para a democratização e transparência do Judiciário. "E ainda conseguimos afastar o fantasma de que nossa atuação seria só no âmbito correcional. Na verdade, estamos aqui para ajudar no planejamento do Judiciário",
Para o conselheiro Alexandre de Moraes, o Conselho Nacional de Justiça atuou com inegável coragem e maturidade institucional em seu primeiro ano de funcionamento. "Creio que o conselho, nesses doze meses, cumpriu seu dever, de maneira sensata e responsável", avalia. Além disso, lembra Moraes, foram discutidos temas de grande repercussão,
O conselheiro Paulo Lôbo acredita que o aniversário de um ano do CNJ é uma data oportuna para traçar novas metas. "Acho que o conselho fez um ótimo trabalho em seu primeiro ano", avalia. "Agora, espero que o CNJ continue com o mesmo ímpeto e com a mesma disposição de
A conselheira Germana Moares avalia que o CNJ tem promovido maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. "Há, com a atuação do CNJ, um fortalecimento da autoridade moral do Judiciário", diz. "O conselho somente pôde produzir importantes avanços porque, em sua atuação, limitou-se a refletir os anseios da
O conselheiro Marcus Faver acredita que o CNJ teve uma atitude muito positiva e com muito equilíbrio em seu primeiro ano de funcionamento. "Foram tomadas decisões importantes, que mexeram com as estruturas dos tribunais , avalia. Além disso, definiu-se um padrão mais ético nas questões administrativas do Poder Judiciário", completa.
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