A presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31/05) para debater a PEC 358, que trata da reforma do Judiciário. O vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o conselheiro Paulo Schmidt e o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio
A especialização de varas no combate ao crime organizado dará maior efetividade e eficiência na atuação do Judiciário junto a organizações criminosas. A avaliação é do conselheiro Cláudio Godoy, em relação a resolução aprovada pelo plenário do Conselho nesta terça-feira (30/05) no sentido de recomendar a criação de varas especializadas
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo regras para as eleições dos órgãos especiais dos tribunais, pelos desembargadores. As eleições foram instituídas pela reforma do Judiciário, a emenda 45, para a metade dos componentes do órgão. A outra metade continua obedecendo ao critério da antiguidade. Pela resolução, o provimento
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (30/05) três medidas para melhorar o atendimento ao público nos juizados especiais cíveis. O CNJ vai solicitar aos tribunais de justiça informações sobre a definição de meta de redução da taxa de congestionamento, recomendar que prevejam no orçamento anual, até o final
O plenário do Conselho Nacional de Justiça definiu há pouco que fará recomendação aos sistemas judiciários federais e estaduais para a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. Os conselheiros foram unânimes ao aprovar a proposta, que foi trazida à reunião do conselho pela CPI do Tráfico de
A Comissão dos Juizados Especiais deve propor ao Plenário do CNJ na sessão desta terça-feira (30/05) a adoção de medidas para melhorar o funcionamento destes órgãos. Com base na pesquisa “Avaliação dos Juizados Especiais Cíveis”, encomendada pelo Ministério da Justiça, os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes constataram a existência
O Jornal Valor Econômico publica nesta terça-feira (30/05) reportagem de Fernando Teixeira sobre o sistema de recursos eletrônicos em desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça para o Supremo Tribunal Federal (STF). O sistema deve entrar em funcionamento experimental em julho.Permitirá maior agilidade e economia na tramitação dos recursos no STF.
Representantes da CPI do Tráfico de Armas participam nesta terça-feira (30/05) de sessão do Conselho Nacional de Justiça para apresentar relato das atividades da comissão e para discutir com os conselheiros o combate ao crime organizado. Representantes da CPI já estiveram com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
A comissão designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o banco de dados virtual sobre a população carcerária brasileira definiu nesta segunda-feira (29/05), em reunião na sede do conselho, fazer levantamento das experiências similares já existentes no país. A idéia é mapear todos os bancos de dados sobre
O conselheiro Douglas Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avalia que a criação de um sistema virtual de bloqueio de transferência de veículos irá dinamizar ainda mais o diálogo entre o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A consideração foi feita hoje pela manhã, quando o
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