O juiz federal José Paulo Baltazar Júnior deve apresentar nesta segunda-feira (29/05) proposta para regulamentação do tratamento de presos em caráter provisório, em reunião da comissão que trabalha na elaboração de um banco de dados eletrônico sobre a população carcerária no Brasil. O grupo de trabalho foi designado pela presidente
O conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, publicou hoje artigo no jornal Correio Braziliense sobre a importância da criação de medidas que melhorem o Judiciário brasileiro. Para ilustrar a seriedade da questão, Falcão destaca que 55% dos
Terminou há pouco a reunião de juízes federais e estaduais de todo o país com os conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni para discutir propostas de modernização dos Juizados Especiais. Os conselheiros, que fazem parte da Comissão de Juizados Especiais do CNJ, e os magistrados discutiram durante todo o dia
O conselheiro Paulo Schmidt participa nesta próxima quinta-feira (25/05) do debate "Que Saúde e Judiciário o País Precisa?". O evento é uma promoção da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Escola Paulista de Medicina e realiza-se em São Paulo, às 19h, no Anfiteatro A da universidade. Estarão presentes
Juízes federais e estaduais de todo o país estão reunidos nesta quarta-feira (24/05) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir medidas de modernização e aprimoramento dos Juizados Especiais. Coordenados pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, que compõem a Comissão de Juizados Especiais do CNJ, cerca de
O Conselheiro Douglas Alencar Rodrigues determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí seja informado de denúncia sobre supostas irregularidades na nomeação de dois oficiais de justiça na comarca de Simões, "a fim de que, analisando a situação debatida, adote as medidas administrativas que julgar necessárias para a
A comissão designada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do Conselho uma proposição de regulamentação do tratamento dos presos de todo o País. A proposta surgiu na
Os conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compõem a Comissão de Juizados Especiais do Conselho, se reúnem nesta quarta-feira (24/05) com magistrados estaduais e federais de todo o país para discutir projetos de modernização e aprimoramento destes órgãos. O encontro faz parte da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na tarde desta quarta-feira (24/05), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho, para discutir a reestruturação da carreira da magistratura. O CNJ formou uma comissão para tratar do assunto, com o objetivo
O sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve passar a ser usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo autorização da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. A ministra atendeu pedido do ministro da Previdência Social, Nelson Machado, no
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
