PACTO SOCIAL EM PROL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Em 15 de dezembro de 2004, os Chefes dos Três Poderes firmaram o Pacto de Estado em favor de Um Judiciário mas Rápido e Republicano. Nesse Pacto foi salientado que poucos problemas nacionais possuem tanto consenso no tocante aos diagnósticos quanto a questão
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, assinou na manhã desta quarta-feira, dia 17, o "Pacto Social em Prol dos Juizados Especiais". O documento foi firmado também pelo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador José
Começou agora há pouco reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, e coordenadores federais e estaduais de juizados de todo o país. O objetivo do encontro é apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido na comissão visando à participação dos magistrados, em especial no desenvolvimento
A criação do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil "permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado", segundo avaliação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. Segundo a ministra, esta ferramenta dará aos juízes de execução penal
O Conselho Nacional de Justiça autorizou nesta terça-feira, dia 16, o prosseguimento de processo disciplinar envolvendo o juiz federal substituto Amaury Silveira Martins, de Minas Gerais. O magistrado, acusado por colegas e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF- 1ª Região) de várias falhas na conduta profissional, ingressou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, dia 16, que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve anular o concurso em andamento para o preenchimento de 350 vagas de serventuário. O CNJ resolveu, ainda, que o TJ-PI deve iniciar novo processo para a realização do concurso, procedendo
O CNJ aprovou hoje projeto para a criação de um banco de dados com informações sobre a população carcerária do Brasil, que poderá ser consultado por órgãos do Judiciário de todo o país. O banco de dados conterá informações sobre toda a vida pregressa do presidiário, como perfil, localização, comportamento,
A sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça começou com a assinatura de três convênios para agilizar e desburocratizar a Justiça brasileira. Participaram do ato a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, e os presidentes do Conselho de Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça,
As eleições para os órgãos especiais dos tribunais devem voltar a ser discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, dia 16. No dia 11 de abril, os conselheiros resolveram suspender temporariamente qualquer processo eleitoral em andamento nos tribunais, até que o CNJ faça a sua regulamentação. As eleições já
A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, vai sugerir aos membros do CNJ a formação de um banco de dados eletrônico sobre a população carcerária brasileira, a ser gerenciado pelo próprio Conselho. A idéia é reunir o máximo de informações sobre os presidiários, tais
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