O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, a visita de 24 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo. O Tribunal tem atualmente 28 desembargadores. O grupo de magistrados faz uma série de visitas hoje em
A presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, foi ao gabinete da presidência da Câmara dos Deputados pedir prioridade na aprovação de quatro projetos de lei relativos ao Poder Judiciário. Acompanhada de membros do CNJ, a ministra reuniu-se com o presidente da Casa, deputado
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visita o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, nesta quarta-feira (03/05), às 11h30. Acompanhada de conselheiros do CNJ, a ministra pedirá prioridade para a aprovação de quatro projetos que visam modernizar e
O Tribunal de Justiça do Acre terá prazo de 60 dias para regulamentar o funcionamento dos cartórios de notas e de registro naquele Estado. A Corregedoria Geral de Justiça do TJ acreano deverá, dentro desses dois meses, iniciar o processo de privatização e lançar edital de concurso público para o
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, pretende dar "postura mais propositiva" ao órgão. A presidente quer valorizar ainda mais o trabalho das comissões do CNJ, instâncias em que os conselheiros trabalham em conjunto com entidades e instituições públicas na busca de soluções para o Judiciário.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve receber na próxima quarta-feira, dia 3 de maio, parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) sobre o projeto de lei do Processo Judicial Virtual (PLC 71). No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve entregar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo gestor para definir, em conjunto com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) um sistema virtual de bloqueio de transferência de veículos. Técnicos do Denatran já começaram a desenvolver o sistema, a pedido da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da
O Conselho Nacional de Justiça enviará ao Congresso Nacional moção de apoio à aprovação do projeto de lei que trata do processo judicial virtual (PLC 71). O projeto se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado José Eduardo
O Conselho Nacional de Justiça recebe sugestões de tribunais e de associações nacionais de magistrados a respeito da eleição de metade dos membros integrantes dos órgãos especiais. As sugestões serão analisadas e condensadas pela comissão encarregada de sugerir ao Plenário do Conselho minuta de resolução disciplinando as regras básicas para a eleição.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie Northfleet, assume nesta quinta-feira, dia 27, a presidência do Supremo tribunal Federal (STF). Será a primeira mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte do País, cargo que já vinha exercendo interinamente desde a aposentadoria do ex-presidente do STF
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