O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou nesta terça-feira (25/04) uma medida que vai melhorar e agilizar a adoção de crianças em todo o País. Decidiu, por unanimidade, recomendar aos Tribunais de Justiça a contratação de equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para prestarem assessoria aos juízes nas
O Conselho Nacional de Justiça referendou nesta terça-feira (25/04), por unanimidade, liminar que suspendeu concurso público para serventuário no tribunal de Justiça do Piauí. O CNJ acolheu a decisão do relator do processo, conselheiro Paulo Lobo, que constatou a não observância dos requisitos legais que justificassem a dispensa de licitação
O Conselho Nacional de Justiça se reúne nesta terça-feira (25/04), a partir das 14h. Na pauta dos conselheiros, está, entre outros assuntos, a manutenção ou não dos concursos públicos para juiz no Tribunal de Justiça do Piauí e no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. O CNJ discutirá também mais pedidos de esclarecimento quanto à aplicação da resolução
"O Estado brasileiro, particularmente em sua função judicante, precisa encontrar meios de apressar o passo ou achar formas de encurtar a estrada que precisa trilhar para cumprir tudo o que dele espera a sociedade, cada vez mais sedenta de Justiça e de uma prestação jurisdicional célere e efetiva." Essa advertência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará a Bahia nos dias oito e nove de maio (segunda e terça-feira). O objetivo é verificar as condições do Poder Judiciário no Estado, tendo em vista pedido de providências apresentado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Participarão da visita ao
Juízes de todo o País, representantes dos juizados especiais federais e estaduais, estão reunidos na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, desde as 9h, discutindo projetos de modernização e aprimoramento para os juizados especiais. A reunião continua à tarde. O encontro, supervisionado pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio Pádua Ribeiro, participa do 41º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça, que se realiza no Rio de Janeiro hoje e amanhã, dias 19 e 20 de abril. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio, reúne cerca de 200 corregedores de todo
Um grupo formado por técnicos da área de informática do Poder Judiciário começou a trabalhar nesta terça-feira, dia 18, num modelo de processo virtual para o Conselho Nacional de Justiça. O trabalho deverá estar concluído em 30 dias. O programa será desenvolvido pelo CNJ em software livre e estará disponível
O Conselho Nacional de Justiça se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 18, com entidades representativas de magistrados para discutir a reestruturação da carreira da magistratura. Participaram do encontro representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação de Juízes Federais do
O Conselho Nacional de Justiça manteve, por unanimidade, a medida cautelar deferida pelo conselheiro Jirair Aram Meguerian em 30 de março, suspendendo a aplicação do Índice de Produtividade dos Juízes, instituído pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas. O "provão", como era conhecido o mecanismo de avaliação, foi questionado
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