O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, na sexta-feira (18/6), visita às unidades do sistema prisional localizadas em Boa Vista. Foram visitadas a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a Cadeia Pública Masculina e a Cadeia Feminina. A equipe do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso, iniciativa do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O documento dispõe sobre a adoção da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) instituiu o Programa de Integridade. O programa do TJMMG está alinhado ao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que se tornou referência no assunto no cenário nacional, colocando o Poder Judiciário mineiro em posição de destaque. Na Justiça Militar, a
A integridade, a segurança e auditabilidade da urna eletrônica são testadas e comprovadas publicamente em todas as eleições gerais e municipais realizadas no Brasil e acompanhados por representantes da sociedade. A participação de cidadãs e cidadãos no processo de auditagem do sistema eleitoral brasileiro garante o pleno exercício do voto,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará audiências de custódia por videoconferência enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A apresentação remota à autoridade judicial ocorrerá a partir de 5 de julho, inicialmente apenas com as pessoas presas nas comarcas de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) disponibilizou, na quinta-feira (17/6), a ferramenta PJe Mídias. A partir de agora, as equipes do Tribunal e advogados a advogadas que atuam em ações trabalhistas no Amapá e Pará podem enviar provas e perícias em formato de áudio e vídeo para
A importância da linguagem para qualificar o atendimento pelas Ouvidorias à população foi destacada na última quarta-feira (16/6), durante a oficina “Linguagem Cidadã”. Promovido pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), o evento reuniu cem representantes de instituições públicas dos três poderes nas esferas federal, estadual e municipal. O
Durante o encontro semanal da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizado na última terça-feira (15/6), o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e atual secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Freire,
O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) somou a liberação ou a transferência de R$ 180,1 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Foram identificados mais R$ 8,2 milhões em maio – aumento de 28,3% em relação ao mês anterior. O trabalho é realizado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nota, nesse sábado (19/6), prestando solidariedade ao “meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos” pela Covid-19. No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão
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