Iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto Garimpo promove, com o uso de ferramentas tecnológicas e análise de dados, a destinação dos valores esquecidos em contas judiciais e recursais. Com isso, busca-se finalizar efetivamente a entrega da prestação jurisdicional,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais. A medida, que não tem cunho disciplinar, está
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (15/6), durante a 333ª Sessão Ordinária, punir o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço. Ele respondia por assédio sexual
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial,
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a suspensão e adiamento das eleições suplementares que seriam realizadas no dia 4 de julho. O pleito foi remarcado para o dia 1º de agosto, próxima data prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições suplementares são para os
Colaboração horizontal, uso do que há de mais moderno em tecnologia da informação, experimentação, diversidade de visões e ausência de hierarquia no fluxo de ideias. Tudo isso em favor do aperfeiçoamento das rotinas, das práticas e do futuro do Poder Judiciário. Estes são alguns dos ingredientes presentes na concepção do
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Juízo 100% Digital nos cartórios eleitorais de Fortaleza (CE) e na Secretaria do órgão. Nessa modalidade, os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, permitindo maior agilidade e ampliando o acesso à Justiça. A medida foi disciplinada pela Resolução
As bancas e comissões de concurso para promotores e magistrados passarão a ser mistas, com composição tanto de membros do Ministério Público quanto de juízes. Uma resolução conjunta com a determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (15/6),
O viés da acusação une narrativas da imprensa e da justiça criminal. É o que revela a pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas”, que realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018. O elemento que une os dois tipos
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